As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas do dia 18 de junho a 1º de agosto de 2021, mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível na página www.tst.jus.br/premiojornalismo e upload de todos os elementos descritos no item 6.2. Após as 23h59min do dia 1º de agosto o sistema de inscrição estará bloqueado.
No ato da inscrição eletrônica referente ao item 6.1, deverão ser anexados (via upload na página do prêmio):
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- Cópia do documento de identidade (RG ou CNH com foto);
- Material jornalístico correspondente, que deverá obedecer aos critérios estabelecidos no item 8 deste edital;
- Cópia de documento, do autor da inscrição, de registro ou de inscrição profissional reconhecido pelo Ministério do Trabalho ou órgão equivalente (exceto para a categoria mídias digitais);
- Ficha de inscrição preenchida (anexo II) e assinada pelo autor e coautor(es) se houver.
Conforme cronograma estabelecido no Anexo I, no período de confirmação das inscrições e validação dos trabalhos inscritos, o autor de cada inscrição receberá um e-mail com a confirmação de sua participação e um número de registro.
O autor de inscrição que não receber o e-mail de confirmação da inscrição poderá contatar a Comissão Especial pelo e-mail: premiojornalismo@tst.jus.br para obter informações.
Cada autor poderá inscrever até 3 (três) trabalhos que poderão concorrer em quaisquer das categorias. Para cada trabalho deverá ser preenchida uma ficha de inscrição.
Serão aceitas as inscrições de reportagens veiculadas em meios de comunicação registrados e reconhecidos em território nacional.
Relativamente ao(s) coautor(es) não há necessidade de apresentar cópias dos documentos descritos nos itens 6.2.1 e 6.2.3, bastando quanto a este(s) a autorização de que trata o item 6.2.4.
O autor da inscrição será considerado representante e responsável pelos trabalhos elaborados por equipes em todas as fases do certame. A ficha de inscrição deverá conter o nome de todos os participantes e a autorização de inscrição no prêmio.
Não poderá existir diferença entre o material publicado e aquele apresentado para inscrição, sob pena de desclassificação.
Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, substituições, alterações, inserções ou exclusões de partes ou da íntegra do trabalho inicialmente apresentado.
O descumprimento de quaisquer dos requisitos deste edital conduzirá à desclassificação do trabalho inscrito, sem comunicação prévia.
O ato de inscrição implica a afirmação, por parte do autor da inscrição, de que detém os direitos autorais referentes ao trabalho apresentado, respondendo por sua autenticidade. O Tribunal Superior do Trabalho e a Comissão Especial do Concurso não poderão ser responsabilizados por eventuais problemas de autoria. Em caso de constatação de irregularidades, à Comissão Especial do Concurso se reserva o direito de anular o prêmio conferido.
Confira o edital completo.