Judiciario

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso...

  No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi...

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Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida. 9/4/2021- A Quarta Turma do...

Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios. 9/4/2021 - A Segunda Turma do...

A adoção da ferramenta permitirá a otimização de recursos e ganhos de produtividade nas rotinas e nos processos administrativos.  Fachada...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com...

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Mulher trabalhando com computador 8/4/2021 - Uma monitora de ensino a distância...

Ministério Público acusa Maria Helena Fontes (PSL) de estar inelegível devido à condenação por improbidade administrativa O Tribunal Superior Eleitoral...

Ao desaprovar prestação de contas do PDT de 2015, Plenário fixou que análise deve se basear nos recursos do Fundo...

Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas ...

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais ...

Em debate, a Agenda 2030 e o Poder Judiciário Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas   ...

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai submeter a julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, a...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o site intermediador do comércio eletrônico não pode ser responsabilizado...

​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutenção...

Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal ...

  Os ministros mantiveram decisão da Justiça do Ceará que considerou válida a cobrança de direitos autorais pela execução de...

O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. 8/4/2021 - A Sétima...

O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias e não as atividades da contratante. 8/4/2021 -...

Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional.  Painel de controle de avião 7/4/2021 - A Subseção I Especializada em...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia ...

Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais ...

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ ...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial ...

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado...

A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao...

  Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja...