Judiciario

A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão. 7/4/2021 - A Segunda...

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. 7/4/2021 - A Quarta...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e...

O novo regulamento revoga o Ato GDGSET.GP nº 291/2019 Imagem de pessoa operando dispositivo digital 6/4/2021 - A presidente do...

A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, integra o grupo Decisório do Centro, lançado nesta terça-feira (6), em cerimônia...

O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a...

Dados foram apurados pela Pesquisa de Satisfação do TST de 2020. Imagem de avaliação de serviço 6/4/2021 - A Ouvidoria...

Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo. Mesa de rádio e som 6/4/2021...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários ...

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária ...

  A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051,...

  Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte da vítima de acidente...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Entrevista...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma...

Iniciativa avança na adequação do site à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) O Portal do Tribunal Superior...

Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado. 6/4/2021 - A Sétima Turma do...

A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.   6/4/2021 - A Oitava Turma do Tribunal Superior...

Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...

Novidade vale para julgamentos no Tribunal Pleno, no Órgão Especial e na SDC.  Imagem aérea do prédio do TST 05/04/2021...

Serviço traz mais de 300 expressões utilizadas nas instâncias da Justiça Eleitoral Boletim de Urna (BU) é o documento emitido...

Mesmo com a suspensão do cancelamento no período da pandemia, é importante que o eleitor antecipe a regularização Ainda que...

Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo ...

Vídeo explica como usar o Balcão Virtual ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se...

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio...

  A Segunda Seção deu provimento ao recurso de um guarda municipal por entender que a exigência de desligamento prévio...

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado. 05/04/21 -...

O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados. 05/04/21 - Um comerciário que trabalhou por 12 anos para os...