Judiciario

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveu edição especial da Caravana Virtual dos Centros...

Defesa havia solicitado a prisão domiciliar em razão de o custodiado ter diploma universitário e não haver, no município, estabelecimento...

A Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou horas de sobreaviso a um...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do 5rabalho negou a dois fazendeiros a redução da indenização que devem pagar a...

Constitucional 8 de Setembro de 2021 às 16h20 Augusto Aras defende separação e harmonia entre Poderes para fortalecimento da democracia...

Meio Ambiente 8 de Setembro de 2021 às 16h10 Justiça proíbe Ibama de anular sanções ambientais em áreas de preservação...

Atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, dia 08/09. O Tribunal de Justiça do Amazonas...

O Tribunal Pleno instituiu, no último dia 26 de agosto, a Política de Gestão Documental e de Gestão da Memória...

Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou...

Indígenas 8 de Setembro de 2021 às 15h10 Obras da BR-319 devem ser suspensas até que povos indígenas e tradicionais...

Liminar que determinou suspensão da CPI, considerou que fatos apontados na criação da comissão devem estar delimitados, com indicação do...

Combate à Corrupção 8 de Setembro de 2021 às 14h35 Obras de Di Cavalcanti no valor total de R$ 10...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa Trabalho...

Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram...

Direitos do Cidadão 8 de Setembro de 2021 às 12h10 Caixa tem 90 dias para apresentar cronograma de conclusão de...

ContatosEndereço da UnidadeProcuradoria da República em Sergipe Rua José Carvalho Pinto, nº 280 Edifício Aracaju Boulevard Bairro Jardins, Aracaju/SE CEP: 49026-150...

Comunidades Tradicionais 8 de Setembro de 2021 às 11h35 MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre perfuração de...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Setembro de 2021 às 10h56 Uberlândia (MG): MPF recomenda exclusão das BR-365 e BR-452...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias ...

STJ mantém demissão de ex-reitor da UnB por desvio de verbas ...

  Para a Terceira Turma, a perda do direito ao reembolso só ocorrerá se ficar comprovado que o segurado agiu...

Além da premiação, o evento do CSJT contou com um debate sobre inovações no Judiciário.A presidente do Tribunal Regional do...

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 03 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na...

Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. Praça de pedágio. Foto: Concer...

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.  08/09/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

​Há 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta segunda-feira (6), Herman Benjamin é...

Decisão determina suspensão de monetização e novas inscrições na rede social Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro...

Geral 6 de Setembro de 2021 às 18h50 MPF/PR não terá expediente no dia 7 e dia 8 é feriado...

Eleitoral 6 de Setembro de 2021 às 16h15 MP Eleitoral quer a cassação de vereador de Pentecoste (CE) Eleito em...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e...