Judiciario

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de...

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho. Mão abrindo bisnaga de cola 29/03/21...

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados. 29/03/21 - A Companhia...

A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento. 29/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

  Salvo insuficiência, defeito formal ou inidoneidade, o exequente não pode rejeitar o seguro-garantia, que opera como dinheiro para garantir...

Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito ...

STJ adere neste sábado (27) à ação mundial Hora do Planeta, apagando as luzes por uma hora ...

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Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há...

​​No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido...

  De acordo com a Terceira Turma, a intimação do devedor é apenas a consequência legal do pedido do credor...

​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e...

Em um ano, mais de 680 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto ...

Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (25), um seminário virtual para discutir os desafios de mães e...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta...

​​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de...

Balcão Virtual atende com rapidez e segurança Serviço está disponível para advogados e público em geral   ...

Informativo destaca abuso em plano de saúde e prescrição na perda da chance por ausência de recurso ...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a...

  O colegiado reformou decisão do TJSP que havia desobrigado uma loja de transferir para seu nome os veículos que...

Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, a comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir...

​​Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos...

Desembargador convocado Manoel Erhardt recebe boas-vindas na Primeira Seção ...

  O leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) havia sido suspenso por decisão liminar do Tribunal...

Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça ...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde ...

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT ...