Legislativo

As edições do Diário Oficial do Estado (DOE), dos dias 21 e 22 de março, trouxeram 10 novas leis da...

No dia 25 de março é celebrado o Dia da Constituição.A data foi escolhida porque neste dia, em 1824, o...

A deputada estadual Débora Menezes (PL) parabenizou os 60 anos defuncionamento do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS),coordenado...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nestasegunda-feira (25/3), pela primeira vez, a outorga da “Medalha doMérito Legislativo Coronel Jorge...

A 4ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas(Feclam) tem data definida. Será nos dias 18 e 19...

Comprometido com a defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e entusiasta das atividades promovidas pelo...

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 22 de março, como o "Dia Mundial da Água" e a Assembleia Legislativa...

O Projeto de Lei n° 931/2023, que visa o envio de fatura com dados de consumo de internet, de autoria...

O Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado nesta quinta-feira (21/3). A data coincide com a Semana Estadual de...

O dia 21 de março marca uma importante data de luta e resistência. Trata-se do Dia Internacional contra a Discriminação...

Para estimular o debate público, além de identificar projetos e iniciativas de governança voltadas para a preservação e recuperação dos...

As ocorrências oncológicas, via de regra, têm o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito...

Mais um caso acompanhado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas teve desfecho nesta semana. Trata-se da...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou da posse da advogada Giselle Falcone...

Por ter se destacado na atuação parlamentar, a deputada DéboraMenezes (PL) foi homenageada pela Associação de MulheresEngenheiras, Agrônomas e Geociências...

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Brasil temmais de 11 milhões de mães que criam os filhos...

A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave...

Defensora dos direitos da criança e adolescentes, a deputada DéboraMenezes (PL) acompanhou, no sábado (9/3), a prisão de três homensque...

Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado...

Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do...

Foi deliberada na sessão plenária desta quarta-feira (06/03), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Resolução que dispõe...

Apresentado pelo vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 083/2024 foi...

A primeira semana de março é marcada pela celebração do Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima sexta-feira (8/3), e...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (04/03), durante Sessão Plenária, a construção de...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária...

Em debate acirrado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) subiu o tom da luta...

A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) será...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) em parceria...