De 22 a 26 de maio, os Promotores de Justiça André Marinho, Renata Cintrão e Romina Carmen Brito Carvalho participaram do “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, realizado, simultaneamente, no Juizado da Infância e Juventude Cível, localizado no Fórum Cível Des. Euza Naice de Vasconcellos, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
A ação, alusiva ao “Dia Nacional da Adoção”, celebrado em 25 de maio, pautou 103 processos e compreende o cumprimento da Meta 11 do Poder Judiciário para o ano de 2023. A Meta 11 prevê, no âmbito da Justiça Estadual: identificar e julgar, até 31/12/2023, no 1.º Grau, 80%, e no 2.º Grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude Cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2021 nas respectivas instâncias.
Com a atuação do MPAM nas audiências, a Promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho ressaltou a importância do trabalho. “Nessa semana tão importante para a infância, nos mobilizamos para movimentar os processos de adoção, divulgar e sensibilizar sobre o tema. No entanto, não se trata só disso, trata-se também sobre a entrega voluntária e outros meios de garantia do direito à convivência familiar”, destacou a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ).
O período de mutirão de audiências marca um avanço no julgamento de processos conclusos para resolução do mérito, ou seja, prontos para serem sentenciados.
