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Inicial Judiciario

Ouvidoria do TCE-AM leva Rodas de Cidadania ao interior

por marceloleite
20 de agosto de 2021
no Judiciario
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Após mais de um ano sem realizar audiências públicas no interior do Amazonas, a Ouvidoria da Corte de Contas do amazonense realizou, na manhã desta sexta-feira (20), o programa Rodas de Cidadania no município de Rio Preto da Eva.

O encontro foi organizado presencialmente, cumprindo todas as medidas de segurança sanitária relacionadas à Covid-19. A audiência pública faz parte das ações que foram desenvolvidas, ao longo da semana, pela Ouvidoria do TCE-AM.

“Nosso retorno ao interior foi muito positivo, tendo em vista que muitos municípios não têm acesso à internet e, por conta disso, não conseguem chegar à Ouvidoria, por meio das nossas plataformas digitais. Com o contato presencial, nós recebemos várias demandas e conseguimos identificar as principais problemáticas no município de Rio Preto da Eva”, comentou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.

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Assuntos como acúmulo cargos, condição do acabamento do asfalto, concurso público, relacionadas à obra, saneamento, segurança, entre outros, foram tratados durante a audiência. Algumas dessas demandas foram resolvidas durante a audiência pública, que contou com representantes dos poderes executivo e legislativo.

“As demandas que não conseguimos resolver aqui no município, levaremos ao Tribunal para avaliar, analisar e dar o encaminhamento devido e, assim, adotarmos as providencias necessárias para a resolução da demanda”, diretor da Ouvidoria do TCE-AM, Harleson Arueira.

O retorno das ações, no interior, é tido como fundamental devido à precariedade dos serviços de internet nos municípios do Amazonas. No município de Rio Preto da Eva, as visitas começaram na última segunda-feira (16) e foram até a manhã desta sexta-feira (20).

Na próxima semana, de 23 a 27 de agosto, será a vez de Tabatinga receber a equipe da Ouvidoria. O atendimento será realizado em dois horários. Das 8h às 12h e das 13h às 15h, sempre no auditório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga – UEA.

Essa atividade é válida pelo projeto Ouvidoria + Presente, que tem o objetivo de recepcionar as manifestações vindas da sociedade, forma mais cidadã, isenta e reservada. O projeto parte de duas linhas de atuação. Aproximar o Tribunal da sociedade amazonense, divulgando as atividades da Ouvidoria e, especialmente, os canais para contato e recebimento de solicitação, reclamação, sugestão e comunicação de irregularidade. Bem como, receber manifestações relacionadas a cada município visitado, registrando-as em tempo real.

Rodas de Cidadania na capital

Além da audiência pública realizada no interior, a Ouvidoria do TCE-AM realizou outra audiência em Manaus, no entanto, de forma virtual, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM).

O encontro foi realizado à tarde e teve como tema “Infraestrutura”. Entre os assuntos que forma debatidos virtualmente estiveram: acessibilidade urbanística, saneamento básico, pavimentação das ruas, qualidade do asfalto, má iluminação das ruas, fiscalização de obras, entre outros.

“O Rodas de Cidadania é sempre muito importante, porque ele vem para melhorar os nossos serviços públicos, a gestão pública, a cidade de Manaus e o estado do Amazonas. Então, estamos aqui para juntar esforços e solucionar as situações que se fizerem presente nessa reunião”, destacou a diretora da ECP, Virna Pereira.

A audiência pública dessa tarde contou com mais de 80 presentes, entre eles representantes de órgãos da segurança pública do Estado do Amazonas e de outras autoridades locais, além da participação da sociedade civil.

Nas edições anteriores, os temas abordados foram “Saúde”, “Educação” e “Segurança Pública”.

Texto: Giovana Airon

Assuntos: JustiçaTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
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