A população da cidade de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) está recebendo, nesta semana, os atendimentos do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas. A ação iniciou na segunda-feira (18/3) e vai até o próximo sábado (23/3) de 8h às 14h, com a unidade móvel estacionada em frente à Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (Sepm), localizada na rua Itaúba, 31, bairro Morada do Sol.
O atendimento é o quarto em cidades do interior do Estado neste ano: anteriormente, o Núcleo já esteve no Careiro Castanho (distante 102 quilômetros de Manaus), em janeiro, e em comunidades indígenas de Nova Olinda do Norte e Borba (distantes 134 e 151km de Manaus, respectivamente), em fevereiro.
Capital
Simultaneamente, o atendimento do Justiça Itinerante também está ocorrendo em Manaus: o veículo está estacionado no pátio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, no Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul, até dia 27 de março.
Na capital, nesses primeiros meses do ano o serviço foi ofertado anteriormente à população nos bairros da Cidade Nova e Lago Azul.
De acordo com a programação divulgada anteriormente, os próximos atendimentos vão ocorrer de 1º de abril a 3 de maio no Sesc localizado na avenida Constantinopla, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste; de 6/5 a 29/5 na Faculdade Fametro situada na avenida Constantino Nery, 1937, Chapada, zona Centro-Sul e; de 3/6 a 28/6 no Sest/Senat da avenida Autaz Mirim, 10118, no Jorge Teixeira, zona Leste.
Pela cidadania
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM, o programa Justiça Itinerante tem como coordenador o juiz de Direito Alexandre Novaes, e entre seus objetivos está aproximar a população do Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania.
Dentre as várias causas atendidas pela Justiça Itinerante estão: as ações de cobrança que não excedam 20 (vinte) salários mínimos (Juizado Especial Cível; divórcio consensual; guarda de filhos e pensão alimentícia; dissolução de união estável, entre outros. Os documentos necessários para atendimento na Justiça Itinerante são: RG, CPF, Comprovante de Residência; Certidão de Casamento (divórcio) e Certidão de Nascimento (de filhos menores); Comprovante de conta bancária (para receber pensão).
Outras informações podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677; e-mail: justica.itinerante@tjam.jus.br.
