Advogado, ex-ministro do STF, autor de livros em vários idiomas, o palestrante falou a magistrados e servidores nesta segunda-feira, dia 9.
“Por que tenho medo dos juízes”, título de obra de Eros Roberto Grau, foi o tema da palestra do autor ministrada de forma remota na manhã desta segunda-feira (09/08), sob coordenação da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas. O palestrante iniciou sua participação de cerca de 90 minutos no evento que reuniu servidores e magistrados do TJAM.
Conhecido por sua atuação no Supremo Tribunal Federal, o professor Eros Grau abordou termos como enunciado, texto normativo, interpretação e aplicação da norma jurídica, deixando claro seu posicionamento positivista no mundo jurídico. Para ele, o Legislativo produz o texto normativo e os juízes fazem a norma jurídica, como intérpretes que têm o poder e a capacidade de transformar o texto em norma.
“A interpretação não é apenas compreender para conhecer, a interpretação jurídica é uma atividade voltada à obtenção de uma decisão para problemas práticos e isso nos leva a fazer uma distinção entre interpretação dos textos normativos e aplicação da norma jurídica. Interpretação e aplicação não se realizam autonomamente”; afirmou, acrescentando que vale dizer que a interpretação no direito consiste em tornar concreta a lei em cada caso, na sua aplicação, e que, embora sejam distintas, interpretação e aplicação se superpõem”.
Refletiu sobre o mundo jurídico ter a mesma norma, mas ao longo do tempo apresentar interpretações diferentes sobre ela. O autor falou da necessidade de “compreender que a concretização, a transformação do texto em norma, para chegar até a norma de decisão, envolve não apenas a concretização, mas a realidade no momento em que o processo de interpretação é exercido. A norma jurídica é produzida no curso do processo, não a partir dos elementos do texto, mas nos dados da realidade no momento da interpretação”.
Às vésperas de completar seus 81 anos, na próxima semana, o palestrante apresentou seu lado religioso ao dizer que o que lhe dá paz é ler na Bíblia o livro de Isaías, capítulo 32, versículos 15 a 17. “Lá está dito tudo”, conclui, sobre o trecho, que assim diz: “Até que se derrame sobre nós o espírito lá do alto; então o deserto se tornará em campo fértil, e o campo fértil será reputado por um bosque. E o juízo habitará no deserto, e a justiça morará no campo fértil. E o efeito da justiça será paz, e a operação da justiça, repouso e segurança para sempre”.
De forma clara, Eros Grau apresentou sua visão de que os juízes não estão no mundo para fazer justiça, mas para aplicar a lei. E, ao final da palestra, reafirmou-se como positivista: “A disposição de aplicar, compreender e me sujeitar ao que está escrito no direito positivo. Justiça é só quando o camarada Deus me receber lá em cima”, declarou.
Em seguida, o professor respondeu a algumas perguntas sobre o tema, feitas pelos participantes.
Entre eles estava o juiz Fábio Alfaia, para quem a palestra foi um exemplo positivo: “O ministro é referência no Judiciário e o tema abordado é uma das obras mais clássicas, e refletiu a união da bagagem teórica com a judicatura. O nível das discussões significa um incremento na qualidade do trabalho daqueles que atuam com decisões judiciais”.
Na avaliação do diretor acadêmico da Eastjam, João Paulo Ramos Jacob, o evento também foi positivo, “com a participação de servidores, magistrados, em uma troca de conhecimento muito profícua para entender o papel do Judiciário e de outras correntes do estudo do direito, como a corrente positivista, a qual o professor se filia.”
O diretor declarou que o desembargador Flávio Pascarelli, coordenador da Eastjam, foi muito feliz no convite ao palestrante, que pôde esclarecer ou trazer à tona a reflexão crítica a muitos temas debatidos no estado democrático de direito.
Para quem tem o cadastro no ambiente virtual da Eastjam, é possível conferir o vídeo da palestra nesse link: https://drive.google.com/file/d/1GfO2lM3CIGa_2RXyAB8lQv3n0Fxy8ejd/view?ts=611150e9
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata
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