STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

Suspensa decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

O ministro Humberto Martins considerou o argumento da Brasil Bio Fuels segundo o qual a medida prejudicaria o fornecimento de energia para nove municípios.

SLS 2994

Não

Humberto Martins

Não

Presidente do STJ acolheu argumento da empresa de que a desocupação das terras prejudicaria o fornecimento de energia para nove municípios.

Suspensa decisão que obrigava BBF a desocupar área no Pará