Suspensa decisão que alterava cálculo da Aneel para compensação de municípios atingidos por construção de reservatórios

Para o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, a liminar do TRF1 que favorecia os cofres de três municípios poderia ter efeito multiplicador e causar desequilíbrio no setor elétrico.

SLS 2988

Não

Jorge Mussi

Não

STJ suspende decisão que alterava cálculo da Aneel para compensação de municípios atingidos por construção de reservatórios.

STJ mantém forma de compensação a municípios por reservatórios