O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira (28/06) a programação de atendimentos que será cumprida pelo serviço no segundo semestre deste ano, na capital. Conforme o calendário, as ações de atendimento serão levadas aos bairros Alvorada, Cidade Nova (duas vezes), Japiim, Parque 10 de Novembro e Zumbi, cobrindo as zonas Centro-Oeste, Norte, Sul, Centro-Sul e Leste de Manaus.
A primeira parada da unidade móvel da Justiça Itinerante será na área externa da Aldeias Infantis SOS Brasil-Manaus, que funciona na Av. Prof.ª Cacilda Pedroso, no bairro Alvorada. O atendimento ao público no local acontecerá já a partir do dia 03 de julho, até 04 de agosto, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O juiz Alexandre Novaes, titular da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, ao qual o Núcleo da Justiça Itinerante está vinculado, reforça que os serviços ofertados gratuitamente na unidade móvel do TJAM abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da “Justiça Itinerante” são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
O juiz Alexandre Novaes salienta que, além do atendimento na capital, a Justiça Itinerante também continuará levando ações de atendimento a municípios da região metropolitana de Manaus neste segundo semestre, como ocorreu nos primeiros seis meses deste ano, com as ações sendo levadas a Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.
“Em Nova Olinda realizamos 1,8 mil atendimentos, uma das maiores demandas que já tivemos no interior do Estado, o que deixa a todos da equipe muitos felizes, pois a finalidade da Justiça Itinerante é exatamente contribuir para a facilitação do acesso da população, sobretudo das comunidades mais distantes ou ribeirinhas aos serviços do Poder Judiciário”, afirmou o juiz Alexandre.
Em Nova Olinda e nos demais municípios, as ações de atendimento ocorreram com o apoio da Prefeituras locais, dos fóruns das Comarcas e de outros órgãos com atuação na área social. “A colaboração das instituições parceiras, tanto nas comarcas do interior quanto na capital, tem sido de extrema importância para o êxito de nossas ações de atendimento, uma vez que o funcionamento da unidade móvel exige uma estrutura de apoio, que sempre é oferecida nos locais em que posicionados o ônibus em que nossas equipes trabalham”, destacou Novaes.
Atendimento atual
Ainda como parte do cronograma de ações do primeiro semestre, a Justiça Itinerante permanece atendendo, até sexta-feira (30/06) no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na Avenida Brasil, s/n.º, bairro de Santo Antônio, zona Oeste da capital, sempre no horário das 8h às 14h.
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: justica.inerante@tjam.jus.br.
