quarta-feira, julho 9, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Amazonas

TJAM receberá equipe de inspeção do CNJ de 28/08 a 01/09

por Redação
22 de agosto de 2023
no Amazonas, Amazonas Destaque, Destaque Linha, Judiciario, Judiciário Destaque
0
TJAM receberá equipe de inspeção do CNJ de 28/08 a 01/09
0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade é destinada a verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e de 2.º Graus do órgão, bem como das serventias extrajudiciais.

A medida está prevista na Portaria n.º 41/20223, de 19 de julho de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, cujo conteúdo será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do TJAM desta segunda-feira (21/08). O documento ressalta que durante o período da inspeção o trabalho forense e os prazos processuais não serão suspensos.

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza regularmente inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

PUBLICIDADE

Procedimentos

Conforme a Portaria n.º 3043/2023, assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e disponibilizada no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de de 27/07, os magistrados e ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas, da capital e do interior, deverão permanecer em seus respectivos setores das 8h às 18h (horário de Manaus) durante o período da inspeção.

Os demais servidores, que não ocupam cargos comissionados ou funções gratificadas, e que trabalham em jornada presencial, flexível ou em teletrabalho, deverão ficar de sobreaviso durante todo o período indicado e, no caso de impedimento dos responsáveis antes indicados, fornecer as informações requeridas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Ainda segundo a portaria, os gestores das unidades, administrativas ou judiciais, deverão envidar esforços para reduzir o número de ausências durante o período da inspeção, seja por folgas, licenças ou férias programadas e passíveis de alteração.

A equipe do CNJ terá livre ingresso nos locais em que fará a inspeção de atividades e se considerar conveniente poderá acessar documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado e elemento de prova, inclusive para obter cópia que seja relevante para a inspeção.

Além disso, a equipe de inspeção poderá requisitar, das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes, informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos à sua apreciação.

Durante a inspeção, os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente, sem suspensão.

Assuntos: Estado do AmazonasJudiciárioTJAM
Redação

Redação

Próxima notícia
MPAM recebe autoridades da Segurança Pública do Estado para tratar do déficit de policiais no interior do Amazonas

MPAM recebe autoridades da Segurança Pública do Estado para tratar do déficit de policiais no interior do Amazonas

Recommended

Presidentes lançam pedra fundamental da segunda ponte Brasil-Paraguai

6 anos ago
Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas

Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia