Vítimas de violência e ameaças denunciadas em aldeias Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul poderão ser incluídas no Programa de Proteção do Ministério dos Direitos Humanos. A medida foi anunciada durante uma visita de ministros às comunidades Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.
Na mesma agenda, o governo informou que a presença da Força Nacional no estado deverá ser ampliada. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, disse que o efetivo terá reforço e que as equipes permanecerão na área de operações para serem deslocadas em ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves.
Procedimento prevê acompanhamento de ocorrências
Segundo Lima e Silva, a Força Nacional deverá adotar o procedimento chamado “Minuto a Minuto”. A ferramenta deve transmitir imagens e informações sobre o tipo de ocorrência e, quando houver condições, indicar a autoria e a materialidade dos fatos.
O acionamento das equipes poderá ser feito pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais. O anúncio ocorre após denúncias de violência política contra indígenas na região, registradas depois do segundo turno da eleição.
O ministro da Justiça visitou as aldeias acompanhado de Eloy Terena, dos Povos Indígenas, e Janine Mello, dos Direitos Humanos. A comitiva foi à região depois que denúncias passaram a circular nas redes sociais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil contabilizou mais de 30 casos de violência, segundo as informações divulgadas.
Dez casos passam por averiguação
Eloy Terena afirmou que dez casos foram selecionados após a filtragem das denúncias recebidas. Quatro ocorreram em Mato Grosso do Sul. O ministro ressaltou que a análise ainda é preliminar e que as ocorrências precisam ser apuradas, inclusive porque parte dos casos levantados teria ocorrido em outros momentos.
Até então, apenas a denúncia de possível envenenamento da água na aldeia Sassoró apresentava, segundo Terena, ligação direta com crime político. Os demais casos não foram descartados, mas ainda não receberam essa classificação.
A denúncia sobre a água surgiu após a circulação de um áudio em grupos da cidade de Tacuru, com ameaça de contaminação. A suspeita mencionada é de participação de um servidor público do município. De acordo com o ministro dos Povos Indígenas, a Polícia Federal já ouviu os suspeitos, e o monitoramento da qualidade da água será reforçado na comunidade.
Programa já atende indígenas no estado
O Ministério dos Direitos Humanos informou que colocará o Programa de Proteção à disposição das pessoas atingidas pelos casos denunciados. Mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já fazem parte do programa, conforme a pasta.
As informações divulgadas não detalham quantos agentes serão acrescentados ao efetivo da Força Nacional, nem estabelecem prazo para a ampliação da presença nas aldeias. Também não foram apresentados, na divulgação, os critérios ou o cronograma para a inclusão de novas vítimas no programa.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
