Leis de Roberto Cidade fortalecem segurança decrianças, adolescentes e mulheres durante período carnavalesco
O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumasmedidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física eemocional dos ...
O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumasmedidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física eemocional dos ...
Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças eadolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes(ECA), a ...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) iniciou osegundo ano do seu terceiro mandato destacando avanços naspolíticas públicas de assistência social ...
Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente ...
A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apuração de denúncias em ...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta semana, de 05/02 a 09/02, em Brasília, o ...
Em meio à selva urbana de Manaus, surge uma proposta revolucionária para a mobilidade sustentável. O Grupo Revemar, representante da ...
Aproximadamente 5 mil atendimentos foram realizados pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas no período de março ...
A última Sessão Plenária do ano de 2023 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aconteceu nesta quinta-feira (14), teve ...
Nesta sexta-feira (15), o programa Assembleia Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conduziu a distribuição de mil ...
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados ...
Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação ...
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade ...
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase ...
Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar ...
Buscando fortalecer a rede proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro ...
Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta terça-feira (28/11) do evento ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiou nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), a ...
A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe, ...
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de ...
Durante o Grande Expediente, desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado ...
A demora na reconstrução das duas pontes que desabaram, em 2022, em dois trechos da BR-319, foi tratada na Sessão ...
Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha "Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!" reforça a importância ...
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do ...
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de ...
Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas ...
“Eu espero que ele seja exemplarmente punido”. Foi assim que a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher ...
A emenda parlamentar de R$ 2,6 milhões redirecionada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado ...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca ...
Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme ...