Tag: Justiça

Indígenas 5 de Março de 2021 às 13h55 MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e ...

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Constitucional 5 de Março de 2021 às 13h45 A pedido do MPF, Supremo julga improcedente ADI que questiona critério de ...

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Responsáveis pelos setores devem ficar atentos às datas e horários, bem como às recomendações para viabilizar o trabalho das equipes ...

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Combate à Corrupção 5 de Março de 2021 às 13h35 MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial Estratégia de ...

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Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

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Indígenas 5 de Março de 2021 às 12h50 MPF vai à Justiça para garantir alimentação em postos de saúde da ...

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Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

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Direitos do Cidadão 5 de Março de 2021 às 11h30 PFDC discute iniciativas de combate a violações de direitos humanos ...

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Direitos do Cidadão 5 de Março de 2021 às 11h25 Caso Samarco: MPF recorre de decisão do TRF1 sobre prejuízos ...

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5 de Março de 2021 às 11h5 Estágio em direito: relação de notas da prova escrita já está disponível Candidatos ...

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Indígenas 5 de Março de 2021 às 10h55 MPF ajuíza ação civil e pede prisão preventiva de acusado de crime ...

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STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril A Presidência do Supremo Tribunal ...

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STF publica bibliografia sobre Redução da Letalidade Policial O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma ...

Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica Por unanimidade, o Plenário do Supremo ...

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Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ...

Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, ...