Tag: Justiça

Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, ...

Sede do TJAM ganha iluminação especial em adesão à campanha Março Lilás

O Subcomitê de Saúde Integral de Magistrados e Servidores do Tribunal também organizou uma programação interna de exames preventivos e ...

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Presidente do TCESP participa de lançamento do TCU+Cidades

04/03/2021 – SÃO PAULO – Representando a Corte de Contas paulista, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São ...

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Mais de 1.700 estão impedidos de contratar com o poder público

04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), ...

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04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), ...

Novo episódio do PodContas debate participação da iniciativa privada no SUS

04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola ...

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Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico

Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal ...

Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias

Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias O governador afastado ...

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Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias

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Tribunal de Contas suspenderá prazos, julgamentos e vista a processos físicos

04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 ...

Tribunal de Contas suspenderá prazos, julgamentos e vista a processos físicos

04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 ...

Juízes criminais agradecem e prestam homenagem ao desembargador Sabino Marques

A homenagem aconteceu nesta quinta-feira, na véspera da aposentadoria do magistrado, em reunião por videoconferência. Os juízes da área ...

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A homenagem aconteceu nesta quinta-feira, na véspera da aposentadoria do magistrado, em reunião por videoconferência. Os juízes da área ...

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/3

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 11 contratos irregulares04/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de ...

Plenário confirma registro de prefeito eleito em Santa Filomena (PE)

Recursos pediam a inelegibilidade de Pedro Gildevan por rejeição de contas O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta ...

Curso de Formação para Candidatos ao Estágio em Direito iniciará na segunda-feira (8/3)

Curso será realizado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, que divulgou lista de candidatos aptos para participar da formação. A ...

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Plenário determina novas eleições para a prefeitura de Antônio Carlos (MG)

Candidata mais votada teve o registro negado após rejeição de contas em três exercícios financeiros Na sessão realizada nesta quinta-feira ...

Presidente do TSE lamenta número recorde de mortes pela Covid-19

Ministro Luís Roberto Barroso manifestou solidariedade em nome do TSE Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o ...

Metade dos alunos da rede pública do Estado não acessou videoaulas

03/03/2021 – SÃO PAULO – Metade dos alunos cadastrados nas escolas da rede pública de Ensino – mais de 1,67 ...

TCESP participa de reunião com representantes da Faculdade de Direito da USP

03/03/2021 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro ...

Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima paga R$ 276 milhões aos reclamantes em 2020

A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores ...

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Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos ...

Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde