Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, ...
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Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ...
O Subcomitê de Saúde Integral de Magistrados e Servidores do Tribunal também organizou uma programação interna de exames preventivos e ...
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04/03/2021 – SÃO PAULO – Representando a Corte de Contas paulista, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São ...
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04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), ...
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04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola ...
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Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal ...
Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias O governador afastado ...
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04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 ...
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A homenagem aconteceu nesta quinta-feira, na véspera da aposentadoria do magistrado, em reunião por videoconferência. Os juízes da área ...
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Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 11 contratos irregulares04/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de ...
Recursos pediam a inelegibilidade de Pedro Gildevan por rejeição de contas O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta ...
Curso será realizado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, que divulgou lista de candidatos aptos para participar da formação. A ...
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Candidata mais votada teve o registro negado após rejeição de contas em três exercícios financeiros Na sessão realizada nesta quinta-feira ...
Ministro Luís Roberto Barroso manifestou solidariedade em nome do TSE Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o ...
03/03/2021 – SÃO PAULO – Metade dos alunos cadastrados nas escolas da rede pública de Ensino – mais de 1,67 ...
03/03/2021 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro ...
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores ...
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A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos ...
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