Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
STJ definirá marco final de juros em ações sobre expurgos da poupança ...
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Tag: Justiça
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Novidade introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015 permite que o mérito da causa seja cindido e examinado ...
TCE-AM lança rádio on-line institucional com notícias da Corte de Contas
Informação, interatividade e boa música. Com essas premissas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou nesta segunda-feira (12) a ...
Implantação do Mecanismo de Combate à Tortura: Conheça as palestrantes da audiência pública
Direitos do Cidadão 12 de Julho de 2021 às 9h30 Implantação do Mecanismo de Combate à Tortura: Conheça as palestrantes ...
Nota de pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade
ContatosEndereço da UnidadeProcuradoria da República em Sergipe Rua José Carvalho Pinto, nº 280 Edifício Aracaju Boulevard Bairro Jardins, Aracaju/SE CEP: 49026-150 ...
Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho. 12/7/2021 - A Quarta Turma ...
Eastjam e TV Encontro das Águas discutem parceria para divulgação de projetos que buscam aproximar o cidadão do Judiciário
O diretor-geral da escola, desembargador Flávio Pascarelli, se reuniu na manhã desta sexta-feira, com o titular da emissora, Oswaldo Lopes, ...
Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, apresentou nesta sexta-feira (9) as ações e os resultados ...
Presidente do STJ fala sobre princípios cristãos e papel do juiz em congresso de magistrados evangélicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, discorreu sobre os princípios cristãos como normas balizadoras da ...
MPF consegue condenação de operadoras de internet a devolverem valor de serviço cobrado e não prestado
Consumidor e Ordem Econômica 9 de Julho de 2021 às 18h55 MPF consegue condenação de operadoras de internet a devolverem ...
Dados completos sobre o eleitorado podem ser acessados no Repositório de Dados Eleitorais
Ferramenta também oferece ao usuário informações sobre todas as eleições, de 1945 a 2020 Jornalistas, estatísticos, cientistas políticos, historiadores, estudantes, ...
Partidos receberam mais de R$ 489 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2021
Cálculo dos duodécimos que cabem a cada legenda é feito a partir dos assentos conquistados na Câmara dos Deputados nas ...
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta. Mulher fazendo sinal de pare com a mão espalmada 9/7/2021 ...
Interesse Público mostra atualizações do Caso Braskem em Alagoas
Geral 9 de Julho de 2021 às 16h5 Interesse Público mostra atualizações do Caso Braskem em Alagoas Você vai ver ...
TJAM divulga homologação definitiva de estágio remoto em Direito no interior
Os classificados participarão de curso de formação, etapa eliminatória, realizado no ambiente virtual da Eastjam. A Secretaria de Gestão de ...
MPF considera inviável recurso de construtora acusada de fraudar licitações na Secretaria de Saúde do DF
Combate à Corrupção 9 de Julho de 2021 às 15h40 MPF considera inviável recurso de construtora acusada de fraudar licitações ...
Concurso de estágio: confira a lista de candidatos confirmados e informações sobre acesso às provas
9 de Julho de 2021 às 14h40 Concurso de estágio: confira a lista de candidatos confirmados e informações sobre acesso ...
MPF no Maranhão passará por correição ordinária on-line no dia 28 de julho
Atendimento: AVISO IMPORTANTE: O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...
Com discussões sobre Educação, Ouvidoria do TCE-AM e ECP-AM 2ª rodada do Rodas de Cidadania
Cumprindo o calendário de programação, na manhã desta sexta-feira (9), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em ...
Fórum da ONU debate participação do Judiciário nos objetivos de desenvolvimento sustentável
Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST 9/7/2021 - A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, ...
MPF realiza reunião para discutir o projeto de transposição de efluentes para o Rio Una, que deságua em Búzios (RJ)
Meio Ambiente 9 de Julho de 2021 às 13h35 MPF realiza reunião para discutir o projeto de transposição de efluentes ...
Projeto do MPF/PA de combate ao garimpo ilegal é semifinalista do Prêmio CNMP 2021
Geral 9 de Julho de 2021 às 13h3 Projeto do MPF/PA de combate ao garimpo ilegal é semifinalista do Prêmio ...
Ouvidoria do TSE aprimora atendimento em prol do eleitor
Somente no primeiro semestre de 2021, setor registrou 28.330 demandas. Banco de dados com respostas prévias agiliza a prestação do ...
Fato ou Boato: é falso que sistema de totalização de votos do TSE não pode ser auditado
Auditorias ocorrem antes, durante e depois das eleições. Eleitor também pode fiscalizar O esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo ...
Glossário explica quando pode ocorrer a renovação de uma eleição
Serviço é fonte de consulta essencial para estudantes, pesquisadores e sociedade em geral Renovação das eleições é a repetição do ...
MPF manifesta-se contrariamente a recursos de PMs contra condenação por participação em organização criminosa
Criminal 9 de Julho de 2021 às 12h9 MPF manifesta-se contrariamente a recursos de PMs contra condenação por participação em ...
TCE-AM firma parceria para capacitação de gestores de escolas de Manaus
Para capacitar gestores da rede pública municipal de Manaus para o uso correto dos recursos públicos, fiscalização e controle social ...
Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo
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Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro
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Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
A Terceira Turma admitiu emenda à petição inicial para a modificação das partes, desde não haja alteração do pedido ...
