Direitos do Cidadão 9 de Julho de 2021 às 9h30 MPF participa de live promovida pelo Fórum Interinstitucional pelo Direito ...
Decisão considera que os pagamentos pelos serviços prestados não oneram a empresa. 9/7/2021 - A Sexta Turma do Tribunal Superior ...
Presidente do STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) permanece afastado do cargo HC 678993 Não ...
Geral 8 de Julho de 2021 às 19h1 MPF em Eunápolis (BA) disponibiliza 44 bens do acervo patrimonial e 179 ...
Indígenas 8 de Julho de 2021 às 17h25 Justiça atende a pedido do MPF e determina fornecimento de água para ...
Geral 8 de Julho de 2021 às 16h45 MPF convoca treze estagiários de Direito para Salvador e Ilhéus (BA) Os ...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Julho de 2021 às 16h15 Após ação do MPF, Justiça suspende contrato advocatício de ...
Combate à Corrupção 8 de Julho de 2021 às 16h5 Reunião entre MPF e Transparência Brasil trata do controle de ...
Suspensa decisão que declarou legalidade de greve de servidores de Santo Antônio do Descoberto (GO) SLS 2964 ...
Primeiro vídeo do projeto estará disponível nesta quinta-feira, a partir das 14h, no YouTube e trará como entrevistada a desembargadora ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Shaft Engenharia e Serviços Eireli e a ...
Improbidade Administrativa 8 de Julho de 2021 às 15h10 MPF move ação contra o deputado Daniel Silveira e advogado por ...
Realizado de forma virtual, evento teve homenagens ao período de evolução do Judiciário estadual e a seus integrantes. O ...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, na manhã desta quinta-feira, na 22ª Sessão Ordinária, as contas ...
Geral 8 de Julho de 2021 às 14h20 PRR1 disponibiliza bens para doação a unidades do MPU Prazo para solicitação ...
Combate à Corrupção 8 de Julho de 2021 às 14h10 MPF denuncia ex-dirigente da Petrobras por corrupção passiva e lavagem ...
Crime ocorreu em agosto do ano passado, em comunidade da área rural do município. A juíza Luiziana Teles Feitosa ...
Geral 8 de Julho de 2021 às 13h50 MPF e MP/RO pedem informações ao Conselho de Veterinária sobre denúncia contra ...
Atendimento: AVISO IMPORTANTE: O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...
Indígenas 8 de Julho de 2021 às 10h15 MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra ...
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pelo menos cem (100) ...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (8), a lista nominal dos candidatos que tiveram a inscrição ...
Veja a cautelar, AQUI Após representação com pedido de medida cautelar ingressada na Corte de Contas, o auditor Alber Furtado, ...
Geral 8 de Julho de 2021 às 12h15 Tentativa de golpe Criminosos tentam aplicar golpe usando fotografia do PGR Arte: ...
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Patrimônio Público 8 de Julho de 2021 às 11h17 A pedido do MPF, prefeitura de Mongaguá (SP) é obrigada a ...
Meio Ambiente 8 de Julho de 2021 às 10h55 Câmara Ambiental do MPF afirma que lei de Rondônia que reduziu ...
Indígenas 8 de Julho de 2021 às 10h11 MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra ...
Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público ...
