Tag: Ministério Público Federal

Geral 3 de Setembro de 2021 às 22h48 Divulgados os vencedores do Prêmio Respeito e Diversidade Solenidade de premiação ocorrerá ...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2021 às 20h10 Covid-19: PGR recomenda ao governo do Pará prioridade na vacinação ...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2021 às 20h10 Covid-19: PGR recomenda ao governo do Pará prioridade na vacinação ...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2021 às 20h0 Comissão de Ética Pública atende recomendação da Procuradoria Federal dos ...

Meio Ambiente 3 de Setembro de 2021 às 19h50 Caso Samarco: CNJ convoca audiência pública para 10 de setembro Serão ...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2021 às 19h16 GT Defesa da Cidadania emite nota pública sobre manifestações agendadas ...

Combate à Corrupção 3 de Setembro de 2021 às 19h5 MPF defende pena aplicada pelo TCU a empreiteira que fraudou ...

Constitucional 3 de Setembro de 2021 às 17h42 Para MPF, é inconstitucional correção monetária das condenações à Fazenda Pública com ...

Concursos 3 de Setembro de 2021 às 17h35 Divulgada classificação final do Processo Seletivo de Estágio Certame foi realizado em ...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2021 às 17h25 MPF obtém nova decisão judicial que obriga os Correios a ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

Criminal 3 de Setembro de 2021 às 17h5 PGR pede que STF reconheça repercussão geral sobre progressão de regime a ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

Geral 3 de Setembro de 2021 às 16h30 Interesse Público fala sobre o direito das comunidades tradicionais a seus territórios ...

Comunidades Tradicionais 3 de Setembro de 2021 às 15h30 MPF recomenda acesso de quilombolas a áreas utilizadas tradicionalmente em Itacoatiara ...

Geral 3 de Setembro de 2021 às 15h20 Divulgado resultado de doação de bens em Eunápolis (BA) Associação privada que ...

Meio Ambiente 3 de Setembro de 2021 às 15h5 Em audiência pública virtual, MPF debaterá a necessidade de repovoamento de ...

Meio Ambiente 3 de Setembro de 2021 às 15h5 Em audiência pública virtual, MPF debaterá a necessidade de repovoamento de ...

Constitucional 3 de Setembro de 2021 às 14h50 PGR manifesta-se contra reintegração de servidores públicos desligados dos cargos em razão ...

Concursos 3 de Setembro de 2021 às 14h25 Estágio em Direito: MPF alerta candidatos sobre envio de documentação válida para ...

Geral 3 de Setembro de 2021 às 13h50 MPF inicia retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais no Paraná a ...

Geral 3 de Setembro de 2021 às 12h45 1a Região: definidos novos procurador-chefe e procurador regional Eleitoral no DF para ...

Geral 3 de Setembro de 2021 às 12h45 1ª Região: definidos novos procurador-chefe e procurador regional Eleitoral no DF para ...

Geral 3 de Setembro de 2021 às 11h30 Feriado: 7 de setembro As atividades, em regime de teletrabalho, serão retomadas ...

Constitucional 3 de Setembro de 2021 às 11h18 Servidor público que tiver aposentadoria cassada por infração disciplinar poderá aproveitar contribuição ...

Transparência 3 de Setembro de 2021 às 11h10 MPF no Piauí divulga balanço de ações Cerca de R$ 12 mi ...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2021 às 9h45 PFDC acompanha Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos ...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2021 às 8h55 Fortalecimento do Sistema PFDC é tema de reunião no Rio ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...