Tag: Ministério Público Federal

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

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2 de Setembro de 2021 às 19h4 PGR defende que demarcação de terras indígenas deve considerar caso concreto e norma ...

Indígenas 2 de Setembro de 2021 às 17h25 MPF/AC processa apresentadores do podcast “Trio Submundo” por racismo contra indígenas Trio ...

Criminal 2 de Setembro de 2021 às 17h28 Progressão de regime para condenado por crime hediondo reincidente se dá após ...

Consumidor e Ordem Econômica 2 de Setembro de 2021 às 17h15 MPF, MP-GO, DPE-GO, Procon-GO e Decon-GO recomendam ao site ...

Comunidades Tradicionais 2 de Setembro de 2021 às 16h55 MPF debate com Incra e agricultores a situação do projeto de ...

Geral 2 de Setembro de 2021 às 17h5 Publicado editais do procedimento de heteroidentificação e resultado dos recursos Procedimento objetiva ...

Constitucional 2 de Setembro de 2021 às 16h50 MPF manifesta-se contra agravo que contesta decisão do TJGO sobre programa municipal ...

Geral 2 de Setembro de 2021 às 15h25 PRR1 terá ponto facultativo na segunda-feira (6) Portaria segue expediente do TRF1 ...

Constitucional 2 de Setembro de 2021 às 14h5 É inconstitucional bloqueio de receitas do estado do Espírito Santo para quitar ...

2 de Setembro de 2021 às 22h40 MPF/AC divulga nova data da prova do processo seletivo de estagiários Aplicação das ...

Geral 2 de Setembro de 2021 às 11h50 Estágio em Direito: MPF divulga resultado de provas subjetivas e convoca para ...

Geral 2 de Setembro de 2021 às 11h40 Porto Digital lança Iniciativa de Inovação Digital em Saúde Global, articulada com ...

Indígenas 2 de Setembro de 2021 às 11h17 Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai forme novo grupo ...

Meio Ambiente e Patrimônio Cultural 2 de Setembro de 2021 às 9h30 Em Sergipe: MPF consegue na Justiça Federal a ...

Eleitoral 1 de Setembro de 2021 às 19h20 Painel de Contas Eleitorais facilita fiscalização sobre os gastos e a arrecadação ...

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Combate à Corrupção 1 de Setembro de 2021 às 18h45 Operação Faroeste: Corte Especial do STJ confirma afastamento cautelar de ...

Cooperação Internacional 1 de Setembro de 2021 às 18h10 MPF elabora nota técnica sobre aspectos da cooperação jurídica internacional no ...

Meio Ambiente 1 de Setembro de 2021 às 17h30 MPF e MP-GO reafirmam necessidade de estudo de impactos cumulativos e ...

Geral 1 de Setembro de 2021 às 17h28 Porto Digital lança Iniciativa de Inovação Digital em Saúde Global, articulada com ...

Criminal 1 de Setembro de 2021 às 17h25 MPF denuncia envolvido em conflito armado dentro da Terra Indígena Carreteiro, em ...

Meio Ambiente 1 de Setembro de 2021 às 16h40 Resultados de novas auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos ...

Criminal 1 de Setembro de 2021 às 14h30 MPF sugere melhorias ao Projeto de Lei das Fake News durante audiência ...

Indígenas 31 de Agosto de 2021 às 18h20 INSS deverá aceitar registros administrativos como prova para concessão de benefícios a ...

Combate à Corrupção 1 de Setembro de 2021 às 14h15 MPF defende recebimento de ação penal contra ex-parlamentares por uso ...

Concursos 31 de Agosto de 2021 às 11h40 MPF recorre para garantir direitos de candidatos negros em concurso da Polícia ...