Tag: Ministério Público Federal

Geral 13 de Abril de 2021 às 20h32 PGR é contra ampliar decisão que permite a percepção de salário cumulada ...

MPF participa de evento para divulgar o acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais

Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Abril de 2021 às 19h45 MPF participa de evento para divulgar o acordo homologado ...

A pedido do MPF, Justiça determina que União forneça “kit intubação” a instituições filantrópicas da Bahia

Direitos do Cidadão 13 de Abril de 2021 às 19h20 A pedido do MPF, Justiça determina que União forneça “kit ...

Ciclo de Palestras Mulheres Indígenas em Abril debate temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários

Indígenas 13 de Abril de 2021 às 18h55 Ciclo de Palestras Mulheres Indígenas em Abril debate temas como terra, corpos, ...

MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Guanabara

Indígenas 13 de Abril de 2021 às 17h30 MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Guanabara ...

Covid-19: MPF quer garantir que vacinas destinadas às comunidades quilombolas não sejam utilizadas em outros grupos

Comunidades Tradicionais 13 de Abril de 2021 às 17h30 Covid-19: MPF quer garantir que vacinas destinadas às comunidades quilombolas não ...

PRM-Bacabal convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

MPF move ação por planejamento contra ocupações irregulares no interior da Rebio Tinguá (RJ)

Meio Ambiente 13 de Abril de 2021 às 16h25 MPF move ação por planejamento contra ocupações irregulares no interior da ...

MPF recomenda que todos os indígenas em Minas Gerais sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19 no estado

Indígenas 13 de Abril de 2021 às 15h55 MPF recomenda que todos os indígenas em Minas Gerais sejam incluídos no ...

MPF defende atuação integrada para solução de impasse na construção do Linhão de Tucuruí

Consumidor e Ordem Econômica 13 de Abril de 2021 às 15h50 MPF defende atuação integrada para solução de impasse na ...

Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde

Direitos do Cidadão 13 de Abril de 2021 às 15h35 Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo ...

MPF aciona Justiça para que Sovel da Amazônia cumpra medidas de reparação de danos ambientais em Manaus (AM)

Meio Ambiente 13 de Abril de 2021 às 14h50 MPF aciona Justiça para que Sovel da Amazônia cumpra medidas de ...

Câmara Ambiental do MPF pede investigação do presidente do Ibama por afrouxar regras para exportação de madeira

Meio Ambiente 13 de Abril de 2021 às 14h35 Câmara Ambiental do MPF pede investigação do presidente do Ibama por ...

Em Sergipe, ministérios públicos querem ampliação de leitos de UTI e transferência de pacientes que aguardam nas filas de espera

Direitos do Cidadão 13 de Abril de 2021 às 14h20 Em Sergipe, ministérios públicos querem ampliação de leitos de UTI ...

Distribuição de água potável pode resultar em novas eleições no município de Maraial (PE)

Eleitoral 13 de Abril de 2021 às 14h10 Distribuição de água potável pode resultar em novas eleições no município de ...

MPF e PF investigam desvio de recursos da educação em Santana (AP)

Combate à Corrupção 13 de Abril de 2021 às 13h35 MPF e PF investigam desvio de recursos da educação em ...

MPF/AL: Instituições de ensino superior têm até 28 de abril para firmar convênio de estágio

Concursos 13 de Abril de 2021 às 12h58 MPF/AL: Instituições de ensino superior têm até 28 de abril para firmar ...

MPF, MP-GO, Defensoria e Procon recomendam regularização dos registros de vacinação à Prefeitura de Goiânia

Direitos do Cidadão 13 de Abril de 2021 às 12h8 MPF, MP-GO, Defensoria e Procon recomendam regularização dos registros de ...

Programa TCU+Cidades inicia ciclo de webinários para gestores municipais

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

Deflagrada operação que investiga desvio de recursos federais da educação em Petrolina

Combate à Corrupção 13 de Abril de 2021 às 10h53 Deflagrada operação que investiga desvio de recursos federais da educação ...

Duas pessoas são condenadas por repasse de dinheiro falso na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)

Criminal 13 de Abril de 2021 às 10h41 Duas pessoas são condenadas por repasse de dinheiro falso na Região Metropolitana ...

Abril Indígena: relatos de casos marcam o primeiro dia de webinário sobre criminalização de práticas tradicionais

Indígenas 13 de Abril de 2021 às 10h39 Abril Indígena: relatos de casos marcam o primeiro dia de webinário sobre ...

Operação Frígia: MPF e PF deflagram segunda fase de operação para combater garimpo ilegal no Sertão pernambucano

Criminal 13 de Abril de 2021 às 9h7 Operação Frígia: MPF e PF deflagram segunda fase de operação para combater ...

Após ação de execução do MPF, União prorroga contrato com Hemobrás

Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Abril de 2021 às 8h32 Após ação de execução do MPF, União prorroga contrato ...

GT Covid-19: MPF busca prioridade na vacinação de comunidades quilombolas e ribeirinhas em Alagoas

13 de Abril de 2021 às 7h40 GT Covid-19: MPF busca prioridade na vacinação de comunidades quilombolas e ribeirinhas em ...

MPs e defensorias públicas vão à Justiça para garantir vacinação de idosos e vulneráveis do Acre conforme cronograma de prioridades

12 de abril de 2021

12 de Abril de 2021 às 20h30 MPs e defensorias públicas vão à Justiça para garantir vacinação de idosos e ...

Pensão por morte pode ser rateada entre companheira e ex-cônjuge, opina MPF

12 de abril de 2021

Geral 12 de Abril de 2021 às 19h20 Pensão por morte pode ser rateada entre companheira e ex-cônjuge, opina MPF ...

ONU e mulheres indígenas por todo o país apoiam associação de mulheres Munduruku atacada por garimpeiros no PA

12 de abril de 2021