Tag: Ministério Público Federal

Geral 12 de Abril de 2021 às 16h50 MPF coordena esforços para ampliação de leitos de covid-19 na região de ...

Indígenas 12 de Abril de 2021 às 15h45 Nomeação de coordenador Regional Xingu (MT) deve ser aprovada por indígenas, sentencia ...

Direitos do Cidadão 12 de Abril de 2021 às 15h30 MPF pede que Justiça Federal determine cumprimento de decisão que ...

Direitos do Cidadão 12 de Abril de 2021 às 15h7 MPF participa de fórum sobre ações afirmativas na Ufac Discussão ...

Improbidade Administrativa 12 de Abril de 2021 às 14h45 MPF ingressa com ação contra prefeito e secretária de Guaraciaba do ...

Meio Ambiente 12 de Abril de 2021 às 13h50 Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro (PA) reúne-se com ...

Geral 12 de Abril de 2021 às 12h55 Reembolso da campanha de vacinação contra gripe pode ser pedido até ...

Fiscalização de Atos Administrativos e Patrimônio Público 12 de Abril de 2021 às 12h43 Banerj: Justiça decide retomar ação movida ...

Direitos do Cidadão 12 de Abril de 2021 às 11h5 PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos ...

Direitos do Cidadão 10 de Abril de 2021 às 0h45 Risco de colapso sanitário em Roraima é tema de reunião ...

Direitos do Cidadão 10 de Abril de 2021 às 12h3 COVID-19: MPF e MP/AL recomendam que Estado de Alagoas divulgue ...

Geral 10 de Abril de 2021 às 11h20 MPF, MPT e MP/PB convocam população para tomar a 2ª dose da ...

Direitos do Cidadão 10 de Abril de 2021 às 0h45 Risco de colapso sanitário em Roraima é tema de reunião ...

9 de Abril de 2021 às 21h55 Decreto Municipal de Rio Branco que libera atividades religiosas caracteriza “erro grosseiro”, dizem ...

Constitucional 9 de Abril de 2021 às 20h35 Limitação da abrangência das sentenças em ações civis públicas é inconstitucional, decide ...

Direitos do Cidadão 9 de Abril de 2021 às 19h15 MPF dá 48 horas para ONS, CEA e LMTE esclarecerem ...

9 de Abril de 2021 às 18h45 Vacinação de profissionais das Forças Armadas, segurança e salvamento deve ser restrita aos ...

Meio Ambiente 8 de Abril de 2021 às 17h40 Publicação e vídeo que detalham como o ouro ilegal mina florestas ...

Geral 9 de Abril de 2021 às 16h40 Interesse Público mostra atuação do MPF na defesa dos direitos dos indígenas ...

Meio Ambiente 9 de Abril de 2021 às 16h20 MPF quer que Casan solucione, em 48 horas, novo extravasamento de ...

Geral 9 de Abril de 2021 às 15h35 MPF quer que dinheiro parado em Ubatuba (SP) seja usado no combate ...

Geral 9 de Abril de 2021 às 14h45 O Ministério Público Federal convoca instituições de ensino superior no Tocantins para ...

Direitos do Cidadão 9 de Abril de 2021 às 13h35 UFS desenvolve máscaras de ventilação com recursos da campanha "Tô ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

Geral 9 de Abril de 2021 às 11h15 MPF, MPT, MPMG e DPU recomendam suspensão de jogos à Federação Mineira ...

Constitucional 9 de Abril de 2021 às 9h31 Ministro do STF concede tutela de urgência em ação da PGR que ...

Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2021 às 21h25 MPF pede à Justiça que União deposite R$1 milhão para ...

Geral 8 de Abril de 2021 às 17h54 Em sessão do Supremo, PGR esclarece pedido para reunir ações sobre abertura ...

Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2021 às 17h40 MPF, CNMP e CFM lançam plataforma digital para coletar e ...

Meio Ambiente 8 de Abril de 2021 às 17h40 Publicação e vídeo que detalham como o ouro ilegal mina florestas ...