Tag: Ministério Público Federal

Geral 14 de Abril de 2021 às 17h55 MPF realiza vistoria in loco em obras do Dnit em Barra do ...

Meio Ambiente 14 de Abril de 2021 às 16h55 MPF recorre ao STJ para evitar danos ambientais em Jericoacoara (CE) ...

Geral 14 de Abril de 2021 às 17h30 Covid-19: PGR e ministro da Saúde se reúnem para tratar de temas ...

Direitos do Cidadão 14 de Abril de 2021 às 17h25 MPF pede ao Ministério da Saúde que envie remédios do ...

Cooperação Internacional 14 de Abril de 2021 às 16h20 MPF obtém decisão favorável na Justiça francesa para repatriação de quase ...

Controle Externo da Atividade Policial 14 de Abril de 2021 às 16h45 Lei de Segurança Nacional: MPF e outras 10 ...

Patrimônio Cultural 14 de Abril de 2021 às 16h55 MPF move ação judicial contra o Iphan para conservação do Acervo ...

Meio Ambiente 14 de Abril de 2021 às 16h55 MPF recorre ao STJ para evitar danos ambientais em Jericoacoara (CE) ...

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Cooperação Internacional 14 de Abril de 2021 às 16h20 MPF obtém decisão favorável na Justiça francesa para repatriação de quase ...

Criminal 14 de Abril de 2021 às 15h55 MPF defende manter condenação de Garotinho por calúnia contra juiz federal Ex-governador ...

Direitos do Cidadão 14 de Abril de 2021 às 15h15 MPF: Justiça Federal manda Band reduzir tempo televisivo comercializado a ...

Direitos do Cidadão 14 de Abril de 2021 às 14h55 MPs, Justiça do Trabalho E UFS destinam máscaras de oxigênio ...

Improbidade Administrativa 14 de Abril de 2021 às 14h55 MPF processa ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde do Amazonas ...

Eleitoral 14 de Abril de 2021 às 14h55 TSE segue MP Eleitoral e reconhece justa causa para desfiliação de deputados ...

Consumidor e Ordem Econômica 14 de Abril de 2021 às 14h35 MPF obtém decisão judicial que impede centro universitário de ...

Geral 14 de Abril de 2021 às 14h10 Nota de pesar – morre servidor Crisna Freitas Foram 25 anos de ...

Geral 14 de Abril de 2021 às 13h55 MPF recomenda ações para minimizar impacto econômico da pandemia em 15 municípios ...

Fiscalização de Atos Administrativos 14 de Abril de 2021 às 13h50 MPF entra com ação para que Uberlândia (MG) tenha ...

Geral 14 de Abril de 2021 às 13h30 MPF e MP/AC recomendam adoção de providências para impedir aglomerações durante inauguração ...

14 de Abril de 2021 às 12h52 Justiça Federal suspende vacinação de integrantes de forças de segurança e salvamento no ...

Indígenas 13 de Abril de 2021 às 18h55 Ciclo de Palestras Mulheres Indígenas em Abril debate temas como terra, corpos, ...

Direitos do Cidadão 14 de Abril de 2021 às 12h30 MPF defende que União forneça remédio a paciente com doença ...

Geral 14 de Abril de 2021 às 12h15 Covid-19: portaria mantém restrição ao trabalho presencial nas unidades do MPF/AL Medida ...

Indígenas 14 de Abril de 2021 às 11h9 MPTCU emite manifestação favorável a que TCU determine consulta prévia sobre projeto ...

Geral 14 de Abril de 2021 às 11h56 PGR defende legalidade da execução de dívida do Amapá por inadimplência em ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

Indígenas 14 de Abril de 2021 às 11h9 MPTCU emite manifestação favorável a que TCU determine consulta prévia sobre projeto ...

Indígenas 14 de Abril de 2021 às 11h0 #AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas ...

Patrimônio Público 14 de Abril de 2021 às 10h41 MPF se reúne com órgãos para discutir situação de abandono da ...