Tag: Ministério Público Federal

Combate à Corrupção 8 de Abril de 2021 às 17h15 Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro recuperou R$ ...

Homem que disparou contra PRFs em Vigário Geral (RJ) é condenado a 18 anos de prisão

Criminal 8 de Abril de 2021 às 17h10 Homem que disparou contra PRFs em Vigário Geral (RJ) é condenado a ...

Renato Duque é condenado por lavagem de dinheiro por meio de offshores

Combate à Corrupção 8 de Abril de 2021 às 15h50 Renato Duque é condenado por lavagem de dinheiro por meio ...

MP Eleitoral defende inelegibilidade de candidata condenada por rachadinha na Câmara Municipal de SP

Eleitoral 8 de Abril de 2021 às 15h15 MP Eleitoral defende inelegibilidade de candidata condenada por rachadinha na Câmara Municipal ...

MPF une forças com instituições públicas e privadas para combater a pandemia de covid-19 no Paraná

Geral 8 de Abril de 2021 às 14h40 MPF une forças com instituições públicas e privadas para combater a pandemia ...

MPF alerta Prefeitura de Florianópolis sobre risco de indenização milionária por imóvel em área de preservação

Meio Ambiente 8 de Abril de 2021 às 14h35 MPF alerta Prefeitura de Florianópolis sobre risco de indenização milionária por ...

MPF denuncia organização criminosa que grilou terras da União para cultivar soja no Amapá

Criminal 8 de Abril de 2021 às 14h35 MPF denuncia organização criminosa que grilou terras da União para cultivar soja ...

Operação Torrentes: MPF obtém mais uma condenação de envolvidos em fraudes com verba destinada a vítimas de enchentes em PE

Combate à Corrupção 8 de Abril de 2021 às 14h25 Operação Torrentes: MPF obtém mais uma condenação de envolvidos em ...

PGR designa membros para compor Gaeco no Rio de Janeiro

Combate à Corrupção 7 de Abril de 2021 às 19h5 PGR designa membros para compor Gaeco no Rio de Janeiro ...

PFDC acompanha discussões sobre direitos humanos no âmbito nacional e internacional

Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2021 às 12h21 PFDC acompanha discussões sobre direitos humanos no âmbito nacional e ...

MPF e DPU pedem que governo do Pará seja obrigado a cumprir sentença sobre decisões relativas ao bandeiramento

Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2021 às 12h12 MPF e DPU pedem que governo do Pará seja obrigado ...

MPF convoca estagiários de Administração para Salvador e de Direito para Paulo Afonso (BA)

Geral 8 de Abril de 2021 às 12h10 MPF convoca estagiários de Administração para Salvador e de Direito para Paulo ...

PRM-BACABAL convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança

Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2021 às 10h20 Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de ...

Operação Faroeste: Corte Especial do STJ mantém prisão preventiva de investigados em esquema de venda de sentenças

Combate à Corrupção 7 de Abril de 2021 às 21h28 Operação Faroeste: Corte Especial do STJ mantém prisão preventiva de ...

Constituição assegura livre exercício dos cultos religiosos e decretos não podem suprimir direitos fundamentais, defende PGR

Constitucional 7 de Abril de 2021 às 21h20 Constituição assegura livre exercício dos cultos religiosos e decretos não podem suprimir ...

Para MPF, responsabilidade objetiva do estado deve ser aplicada somente em casos de erro do Judiciário

Geral 7 de Abril de 2021 às 19h45 Para MPF, responsabilidade objetiva do estado deve ser aplicada somente em casos ...

MPF pede ao STF que analise constitucionalidade do pagamento de encargos legais a advogados públicos

Constitucional 7 de Abril de 2021 às 19h39 MPF pede ao STF que analise constitucionalidade do pagamento de encargos legais ...

PGR designa membros para compor Gaeco no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro

Combate à Corrupção 7 de Abril de 2021 às 19h2 PGR designa membros para compor Gaeco no Ministério Público Federal ...

MPF permanece em teletrabalho até 16 de abril

Geral 7 de Abril de 2021 às 17h9 MPF permanece em teletrabalho até 16 de abril Manutenção do regime de ...

MPF, CNMP e CFM lançam plataforma digital para coletar e sistematizar informações da comunidade médica brasileira sobre a pandemia

Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Abril de 2021 às 17h5 MPF, CNMP e CFM lançam plataforma digital para coletar ...

Covid-19: MPs acionam União e Estado do Paraná para priorização de vacinação de idosos e pessoas com deficiência

Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Abril de 2021 às 17h0 Covid-19: MPs acionam União e Estado do Paraná para ...

MP Eleitoral defende existência de justa causa para que deputado possa se desfiliar do PSB sem perder mandato

Eleitoral 7 de Abril de 2021 às 16h50 MP Eleitoral defende existência de justa causa para que deputado possa se ...

MPF recomenda debate sobre a alteração do zoneamento e a destinação de área da Marinha em Duque de Caxias (RJ)

Meio Ambiente 7 de Abril de 2021 às 16h45 MPF recomenda debate sobre a alteração do zoneamento e a destinação ...

A pedido do MPF, JF determina que Incra e União disponibilizem acesso a água para assentados do projeto Walter Arce, no Acre

Direitos do Cidadão 7 de Abril de 2021 às 16h6 A pedido do MPF, JF determina que Incra e União ...

PRM-BALSAS convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

PRM-BALSAS convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

PRM-BALSAS convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

15/4, 14h30: MPF promove palestra sobre MP, sociedade civil e direito à educação