Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas ...
"Quantos não estão necessitando, muitas vezes, apenas de uma oportunidade para falar e ser ouvido? O Judiciário somente será viável ...
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá o "prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição da comissão ...
Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto ...
8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário começa na segunda (28) ...
STJN destaca decisão que garantiu guarda compartilhada a pais de cidades diferentes ...
Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ...
O colegiado também entendeu ser possível que associações civis ou partidos explorem economicamente o uso de marca em produtos ...
Vitalício e personalíssimo, o direito real de habitação vale tanto no casamento como na união estável e assegura ao ...
Ministra Laurita Vaz completa duas décadas de STJ ...
Matérias especiais de domingo agora também podem ser ouvidas em podcast ...
História da recicladora que se tornou servidora do Judiciário será contada no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável ...
Pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios estão entre os temas da Pesquisa Pronta ...
Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos ...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as medidas cautelares de menagem – prisão sob ...
Devido à natureza do serviço, não há vínculo jurídico da consultoria imobiliária com as obrigações assumidas no contrato entre ...
"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira ...
Portal de Intimações do STJ: racionalização de recursos e economia de tempo ...
Informativo de Jurisprudência destaca resolução sobre cômputo da pena em dobro e dolo eventual no crime de homicídio ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), ...
Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28) ...
Na opinião do ministro Ribeiro Dantas, as vantagens da criptografia de ponta a ponta superam o prejuízo da impossibilidade ...
Ministro Humberto Martins participa de solenidade em homenagem a ex-presidentes da Ajufe ...
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra ...
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe 689 propostas de enunciados ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta ...
O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ ...
