As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do ...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o regime – obrigatório por lei – é flexível quanto à forma de convivência ...
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares ...
Presidente do STJ prestigia lançamento de livros sobre a história do Tribunal de Justiça pernambucano ...
Mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 são discutidos em webinário do STJ e CJF ...
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download ...
Assista ao vivo o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 Não ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de ...
Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao ...
Quando previsto no contrato, o débito do valor mínimo é uma garantia para os bancos concederem crédito aos titulares ...
Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil ...
Tribunal disponibiliza certificados de acompanhamento das sessões ...
Condenação de conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica é um dos destaques do STJN ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21), durante evento promovido pelo Supremo ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema 938, com o ...
Webinário sobre mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 é promovido nesta terça-feira (22) ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações ...
Entendimento foi firmado pela Corte Especial ao julgar três casos de Homologação de Decisão Estrangeira relatados pelo ministro Raul ...
A jurisprudência do tribunal reúne inúmeros entendimentos sobre os mais variados aspectos da ação constitucional destinada à defesa do ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, lamentou ...
STJ promove evento sobre combate ao racismo ...
Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h ...
Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h ...
Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ ...
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação ...
