Tag: STJ &#8211; Superior Tribunal de Justiça

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, comemorou que o tribunal vem produzindo mais e com mais qualidade, eficiência ...

Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte

Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte ...

XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal

XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros ...

Informativo de Jurisprudência destaca tese sobre penhora de bens de devedor de pensão

Informativo de Jurisprudência destaca tese sobre penhora de bens de devedor de pensão ...

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou ...

Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência

Operadora que não renova o contrato com a empresa deve oferecer ao usuário opção sem carência ou cobertura parcial ...

Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service ...

Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável

No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos

Operação Faroeste: relator solta investigados, impõe cautelares, mas dois seguirão presos APn 940 Não Og ...

Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário ...

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável

Para a Quarta Turma, a penhora do auxílio só poderia ocorrer para pagar pensão alimentícia ou outra dívida não ...

STJ lança publicação “Arte no Tribunal”

STJ lança publicação “Arte no Tribunal” ...

Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves

Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves ...

Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança

Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança ...

Francisco Falcão completa 22 anos como ministro do STJ nesta quarta-feira (30)

Francisco Falcão completa 22 anos como ministro do STJ nesta quarta-feira (30) ...

Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal

Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) ...

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ ...

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da ...

STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção

A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, ...

No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia

No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia ...

Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h

Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h ...

Segundo dia do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário tem início às 14h, nesta terça (29)

Segundo dia do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário tem início às 14h, nesta terça ...

Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU

Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU ...

Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos tribunais

Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos ...

Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações ...

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

Para a Terceira Turma, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens, em respeito à ...

Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas

28 de junho de 2021

Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas ...

Presidente do STJ participa da abertura do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

28 de junho de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (28) a necessidade de um novo ...

Presidente do STJ participa da abertura do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

28 de junho de 2021