Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

  Foi a primeira vez que uma Turma criminal do STJ aplica o Princípio da Fraternidade para decidir pelo cômputo ...

​​​O presidente do Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...

Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Tribunal da Cidadania ...

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho ...

​As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do ...

​No dia 22 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ...

Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho ...

Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta ...

Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência ...

  O autor da ação requereu o saque do FGTS argumentando que está desempregado e em dificuldades por causa da ...

​Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior ...

Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição ...

  O julgamento destacou a relevância jurídica do crime, já que, sem as falsas certidões inseridas no sistema, o governo ...

Sistema para otimização do fluxo de recursos extraordinários no STF e nos tribunais de origem é tema de ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 28, 29 e 30 de junho, o Seminário de Planejamento Estratégico ...

Últimos dias para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15) uma decisão da Justiça de ...

  Para o ministro Rogerio Schietti, o Ministério Público não pode ficar condicionado ao entendimento do Coaf, que não tem ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel fundamental dos métodos alternativos de solução ...

​​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por ...

​​Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior ...

Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ...

  Para o ministro Luis Felipe Salomão, a manifestação de vontade deve ser incontestável, por meio de testamento ou outro ...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14), durante evento virtual promovido pela ...

STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento ...

STJ chega a 865 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...