Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

STJN destaca decisão que restabeleceu condenações por massacre no Carandiru ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em ...

STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante ...

  A Terceira Turma confirmou a legitimidade ativa de netos que, após o falecimento do pai, ajuizaram ação para que ...

Dados abertos no STJ: consulta vai até domingo Dê a sua opinião para ajudar o tribunal a ser mais transparente ...

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que ...

Primeira Seção fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações ...

Sistema da Ouvidoria do STJ fica indisponível na próxima segunda-feira (14) à noite ...

  O ministro Humberto Martins suspendeu liminar que, segundo o governo paulista, entre outros prejuízos, ameaçava comprometer a política de ...

​O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do ...

"A educação como fator de desenvolvimento é essencial para alavancar a prosperidade social, econômica e política de um país", declarou ...

Informativo destaca julgamento sobre contrato de cartão de crédito com previsão de desconto mínimo ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos sócios de uma empresa para ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de ...

  Segundo a ministra Nancy Andrighi, o STJ tem precedentes que mandam expedir o alvará para levantamento de valores em ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta ...

  Os ministros Luiz Fux e Humberto Martins assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de evitar situações em ...

  Segundo o ministro Joel Paciornik, não há motivo para anular o julgamento dos policiais acusados de matar 111 detentos ...

Declaração de hipossuficiência e improbidade administrativa estão entre os temas da Pesquisa Pronta ...

Sessão da Corte Especial do dia 1º de julho começa às 9h ...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação ...

Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária ...

  Segundo o ministro Benedito Gonçalves, as receitas de royalties compõem o faturamento da cooperativa de desenvolvimento científico e integram ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ ...

Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha ...