Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários ...

  Em recurso repetitivo, o colegiado fixou a tese de que, para melhor proteger o ambiente, a regra do novo ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...

STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto ...

Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana ...

Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h ...

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...

Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ...

Mensagem do Presidente Aguarde ...

  Loteamentos irregulares e construções em áreas de preservação são exemplos corriqueiros de desrespeito às normas ambientais, muitas vezes vinculados ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (7) a decisão do Tribunal de ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (7) a decisão judicial que obrigava ...

Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária ...

​​Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre ...

  Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a contagem em dobro determinada pela CIDH deve alcançar todo o tempo ...

Ministro Humberto Martins prestigia posse da nova diretoria da ANPR ...

"Devemos buscar um Executivo que administre em favor do povo, um Judiciário que julgue com igualdade e imparcialidade em prol ...

Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 ...

​​​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir a condenação ...

  Diante do texto vago do CPP, a Quinta Turma decidiu que o prazo volta a correr após a entrega ...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José ...

​​Em palestra para estudantes de direito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, traçou nesta quarta-feira ...

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão do Tribunal de ...

​​Em palestra para estudantes de direito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, traçou nesta quarta-feira ...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator de inquéritos e ações penais que têm Wilson Witzel como investigado, ...

STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da ...