Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ no YouTube
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Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
Com base em decisão do STF, a Primeira Seção estabeleceu que a competência é da Justiça comum, no caso ...
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra ...
Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal
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Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN
Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ...
CJF promove ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional
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Ministro Benedito Gonçalves é o novo presidente da Primeira Turma
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (4), o ministro Benedito Gonçalves foi anunciado como o novo presidente da Primeira ...
Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto
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Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
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Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS
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Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual ...
Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra ...
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma
A vítima de um acidente de trânsito ajuizou ação contra o motorista responsável, alegando que o fato de ele ...
STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF
O movimento foi deflagrado pelo sindicato como forma de pressionar o governo local a incluir a categoria no grupo ...
Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – ...
Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ
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STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal
Asrndecisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na últimarnsemana podem ser conferidas no programa STJ Notícias,rnque vai ao ar nesta ...
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
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Primeira Seção cancela Súmula 343
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Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do ...
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
Mantida ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) RHC 137773 Não ...
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu ...
Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ
STJ oferece curso on-line sobre jurisprudência Inscrição começa nesta segunda (3) e vai até 19h de terça (4) ...
Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública
Para o STJ, apenas os casos de maior gravidade – medida pela extensão do dano, pelo proveito obtido e ...
STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de uma decisão ...
STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu na ...
Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema
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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário
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Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público
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