Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

  Para a Segunda Seção, a anuência do credor é indispensável para que o plano de recuperação judicial da empresa ...

  Fotos da construção da sede do STJ (como esta, de 1994, que mostra o arquiteto Oscar Niemeyer em visita ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São ...

Campanha alerta sobre importância de prevenir o glaucoma ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação ...

Obra sobre nova Lei de Migração traz artigo do ministro Sérgio Kukina ...

Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado ...

  A Segunda Seção definiu, em repetitivo, que qualquer consumidor beneficiado pela sentença coletiva pode entrar com a execução individual, ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental ...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A ...

Em vídeo, ganhador do Nobel Ramos-Horta destaca relevância do seminário Diálogos pela Paz e Justiça ...

Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA ...

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman ...

​​A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), também se ...

  Para o colegiado, a licitude das provas compartilhadas no âmbito da cooperação jurídica internacional deve ser aferida à luz ...

Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo ...

Sistemas ficam indisponíveis no próximo sábado (15) Manutenção deixará serviços fora do ar durante a tarde   ...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público ...

Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte ...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, "a possibilidade de ...

​​​Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um novo pedido ...

  No recurso, o administrador alegou que o limite de 2% só seria válido na hipótese de adesão ao plano ...

A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões ...

A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas ...

A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais relativamente ...