Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A ...

Instrumento legal para forçar o cumprimento de uma decisão judicial, as astreintes (multa cominatória) podem ter seu valor revisto a ...

  O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e ...

​"Façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da magistratura e à causa da cidadania, travem ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso ...

  No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi ...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com ...

Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas ...

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais ...

Em debate, a Agenda 2030 e o Poder Judiciário Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas   ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai submeter a julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, a ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o site intermediador do comércio eletrônico não pode ser responsabilizado ...

​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutenção ...

Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal ...

  Os ministros mantiveram decisão da Justiça do Ceará que considerou válida a cobrança de direitos autorais pela execução de ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia ...

Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais ...

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ ...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial ...

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado ...

A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao ...

  Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários ...

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária ...

  A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode ...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ...