STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A ...
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Instrumento legal para forçar o cumprimento de uma decisão judicial, as astreintes (multa cominatória) podem ter seu valor revisto a ...
O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e ...
"Façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da magistratura e à causa da cidadania, travem ...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso ...
No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com ...
Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas ...
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais ...
Em debate, a Agenda 2030 e o Poder Judiciário Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai submeter a julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, a ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o site intermediador do comércio eletrônico não pode ser responsabilizado ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutenção ...
Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal ...
Os ministros mantiveram decisão da Justiça do Ceará que considerou válida a cobrança de direitos autorais pela execução de ...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia ...
Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais ...
Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ ...
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial ...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado ...
A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao ...
Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários ...
MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária ...
A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ...