Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há ...

​​No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido ...

  De acordo com a Terceira Turma, a intimação do devedor é apenas a consequência legal do pedido do credor ...

​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e ...

Em um ano, mais de 680 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto ...

Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (25), um seminário virtual para discutir os desafios de mães e ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta ...

​​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de ...

Balcão Virtual atende com rapidez e segurança Serviço está disponível para advogados e público em geral   ...

Informativo destaca abuso em plano de saúde e prescrição na perda da chance por ausência de recurso ...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a ...

  O colegiado reformou decisão do TJSP que havia desobrigado uma loja de transferir para seu nome os veículos que ...

Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, a comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir ...

​​Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos ...

Desembargador convocado Manoel Erhardt recebe boas-vindas na Primeira Seção ...

  O leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) havia sido suspenso por decisão liminar do Tribunal ...

Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça ...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde ...

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT ...

​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado ...

​​​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento de reclamação por quem não ...

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a ...

  A proposta prevê que o magistrado federal responsável pela nova vara decida sobre prisões preventivas, buscas e apreensões e ...

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões ...

Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para ...

  Praia de Ipanema, Rio de Janeiro, março de 2020: a imposição de medidas restritivas à circulação de pessoas gerou ...

STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente ...