A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), coordenou, na última sexta-feira (22/09), uma inspeção realizada na 36.ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada em Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus).
Na inspeção, a desembargadora esteve acompanhada da coordenadora do GMF/TJAM, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, e demais servidoras componentes do GMF/TJAM, e a visita técnica teve a finalidade de inspecionar as unidades do sistema prisional e socioeducativo na capital e em unidades prisionais e carceragens de delegacias, em municípios do interior do Estado.
A inspeção, conforme a desembargadora Luiza Cristina Marques, atende a um cronograma de inspeções – na capital e no interior – definido pelo GMF/TJAM para este ano de 2023. “No caso de Rio Preto da Eva, o 36.º DIP é utilizado como carceragem, mas com a quantidade de custodiados limitada, haja vista o tamanho das celas. Por conta da proximidade do município com a capital, quando alcançado o limite de lotação, como procedimento, o número de custodiados excedente é transferido para unidades prisionais de Manaus”, informou a desembargadora.
Na inspeção, a juíza coordenadora do GMF/TJAM, Ana Paula de Medeiros Braga, destacou que, diferentemente de outras unidade prisionais já inspecionadas, em Rio Preto da Eva não houve reclamação dos custodiados em relação à alimentação e também sobre tratamento de saúde, porém os custodiados reclamaram da falta de banho de sol e visitas. “Sobre a alimentação disponibilizada, os custodiados não relataram reclamações a respeito, no entanto há reclamações sobre o outros procedimentos, que serão averiguados”, disse a magistrada.
Desde o início do ano de 2023, o GMF/TJAM vem inspecionando unidades prisionais da capital e interior, iniciando esse trabalho em 24 de fevereiro, com a inspeção realizada junto à “Casa do Albergado”, administrada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM).
