Judiciário Destaque

O planejamento para execução do JIJC prevê um quantitativo de 121 audiências, referentes a 171 crianças e adolescentes acolhidos no...

Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), em conjunto com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Amazonas...

A programação completa do evento pode ser conferida em https://portal.stf.jus.br/fiji e as inscrições estão abertas

Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo...

De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas com o processo sentenciado

A posse ocorreu durante a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)

Ação prossegue até sexta-feira (02), sob a coordenação do juiz Francisco Soares de Souza

Magistrada salientou em decisão que não existe a posse por particular de bens públicos, mas a mera detenção, devendo o...

Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia encontrou-se na manhã desta sexta-feira com cerca de 300 estudantes o CETI Prof.º...

Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a...

Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar em julgado sentença por crime...

Juíza considerou que o contrato não foi efetivamente temporário, estando eivado de nulidade, já tendo o STF reconhecido a necessidade...

A organização do “Registre-se” – Semana Nacional do Registro Civil, que acontece em Manaus, no Centro Estadual de Convivência da...

Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por...

Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente o serviço de interpretação na Língua Brasileira de Sinais, de forma presencial e...

20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois prêmios instituídos pelo Tribunal de...

Os homenageados foram os desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e Flávio Pascarelli, na Galeria de Presidentes; e o desembargador Anselmo...

O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o lançamento do...

É a primeira vez que a Corregedoria Nacional de Justiça vai a São Gabriel da Cachoeira para uma correição extraordinária....

O mutirão, que se estenderá até sexta-feira (28), desta vez tem como foco processos em tramitação na 1.ª Vara Especializada...

O professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto falou sobre a importância do intercâmbio entre as instituições acadêmicas e as Cortes de...

Solenidade acontece nesta quarta-feira, às 11h, no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (antigo Palácio da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência nas Escolas, participou, nesta...

PGJ Amazonense foi um dos principais agraciados com a honraria da “Grande Medalha”

No encontro, ocorrido na sede do Poder Judiciário, o representante da PGM estava acompanhado dos procuradores Marco Aurélio Choy e...

Decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos semelhantes, acolhendo os argumentos do Ministério Público e impondo...

MP quer evitar a recorrência desses episódios, que pode ser estimulada pela cobertura sensacionalista dos ataques, pela notoriedade dada aos...

Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira

Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal