Judiciário Destaque

Uma reunião realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (18/04) estabeleceu a união de esforços...

Iniciativa da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira visa resguardar a integridade física de alunos e demais profissionais...

O crime foi cometido contra uma adolescente de 15 anos, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa...

Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM

O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração...

A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil...

Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques

As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva...

A tradicional comenda concedida pelo Superior Tribunal Militar homenageou a magistrada do TJAM com a medalha no grau Alta Distinção

Comitiva dos dois órgãos nacionais cumpre uma agenda extensa nesta semana, em Manaus, que inclui reuniões com os órgãos signatários...

Pronunciamento da Ministra Rosa Weber ocorreu durante agenda de compromissos, realizada em Tabatinga nesta semana

Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) apontou que a ação deste...

Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e...

Desembargador Abraham Peixoto, coordenador do TJAM na área, representa a instituição no evento.

Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes Estaduais de Justiça.

Homenagem foi proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado estadual Mário César Filho, em razão...

As Procuradoras de Justiça Sílvia Abdala Tuma e Jussara Maria Pordeus e Silva tomaram posse, hoje (14/3), respectivamente, no cargo...

Esta foi a primeira visita do novo titular do órgão no Amazonas à Corregedoria-Geral de Justiça

Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir para a construção da autonomia desses jovens, por meio do encaminhamento deles...

De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, o livro teve o conteúdo ampliado para incluir personalidades femininas que se destacaram, além...

Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal

Conforme a denúncia, policiais militares estariam sendo obrigados a pagar meia tarifa por deslocamentos em embarcações de transporte coletivo

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, a desembargadora Graça Figueiredo lança na quarta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional...

Evento é voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, crime que, somente nos dois primeiros...

Ações incluiriam estratégias de estímulo à vacinação infantojuvenil adotadas por escolas certificadas com o selo Juntos Pela Vida e apresentadas...

Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da...

Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável

De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que...

Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram projetos desenvolvidos em prol dos...

Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe...