Judiciario

  A interrupção das obras da Linha 17-Ouro do metrô, segundo o Estado de São Paulo, poderia dar margem a...

  Segundo o Estado, a liminar da Justiça local que suspendeu o decreto de intervenção traria risco para o transporte...

Mais de 696 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto ...

Banner das sessões telepresenciais do TST 29/03/21 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma...

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00:49​ A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) responsabilizou, de forma subsidiária, o...

Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril ...

Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária ...

Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal...

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de...

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho. Mão abrindo bisnaga de cola 29/03/21...

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados. 29/03/21 - A Companhia...

A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento. 29/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

  Salvo insuficiência, defeito formal ou inidoneidade, o exequente não pode rejeitar o seguro-garantia, que opera como dinheiro para garantir...

Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito ...

STJ adere neste sábado (27) à ação mundial Hora do Planeta, apagando as luzes por uma hora ...

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Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há...

​​No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido...

  De acordo com a Terceira Turma, a intimação do devedor é apenas a consequência legal do pedido do credor...

​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e...

Em um ano, mais de 680 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto ...

Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (25), um seminário virtual para discutir os desafios de mães e...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta...

​​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de...

Balcão Virtual atende com rapidez e segurança Serviço está disponível para advogados e público em geral   ...