Judiciario

As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho....

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Paulo Medina, ocorrido neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG) ...

  O presidente do STJ afirmou que o município não demonstrou lesão à ordem econômica em razão da suspensão do...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para permitir...

Julgamentos serão retomados no dia 6 de abril No período de 31 de março a 4 de abril, não haverá...

Sessões plenárias fazem parte do rito da administração do processo eleitoral brasileiro Entre as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Maiara Rocha deu depoimento emocionante no último concurso de remoção de servidores realizado pelo Tribunal Regional de Pernambuco A técnica...

Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Na reportagem especial...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma...

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma...

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre cálculo de aposentadoria de professor ...

STJ promove debate sobre Agenda 2030 e o Poder Judiciário ...

Jurisprudência em Teses destaca entendimentos sobre lavagem de capitais ...

A Terceira Seção unificou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estabeleceu que a caracterização...

Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do...

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Brasileiros que vivem fora do país podem tirar o título ou transferir sua inscrição para outros países por meio do...

A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.  30/03/21 - A Terceira Turma do Tribunal...

A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. 30/03/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior...

  A interrupção das obras da Linha 17-Ouro do metrô, segundo o Estado de São Paulo, poderia dar margem a...

  Segundo o Estado, a liminar da Justiça local que suspendeu o decreto de intervenção traria risco para o transporte...

Mais de 696 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto ...

Banner das sessões telepresenciais do TST 29/03/21 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma...

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00:49​ A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) responsabilizou, de forma subsidiária, o...

Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril ...