Judiciario

Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça ...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde ...

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT ...

​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado...

A correição foi a sétima da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. 26/03/2021 -...

Evento virtual realizado pelo TRE-SP lembra os 25 anos de utilização do equipamento que aprimorou o processo eleitoral no país...

Evento virtual realizado pelo TRE-SP lembra os 25 anos de utilização do equipamento que aprimorou o processo eleitoral no país...

Obra foi realizada em parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho. Transmissão on-line do lançamento do...

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Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do...

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Além de estimular o engajamento de servidores e colaboradores no evento, o Tribunal promove diversas ações de sustentabilidade ambiental Pense...

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Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora. 26/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal...

O assédio se caracterizou pela apresentação repetida e reiterada de instrumentos processuais infundados. 26/03/21 - A Sétima Turma do Tribunal...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à 55ª Vara do...

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme Mulher examinando cabides de roupas 25/03/21...

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme Mulher examinando cabides de roupas 25/03/21...

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21...

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21...

O evento é voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual Arte da...

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Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal...

Link do vídeo do 22° concurso de remoção do TRE-PE

​​​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento de reclamação por quem não...

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a...

  A proposta prevê que o magistrado federal responsável pela nova vara decida sobre prisões preventivas, buscas e apreensões e...

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões ...

Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser...