Legislativo Destaque

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (1º/4), na Arena da Amazônia, Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial...

A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano...

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher...

As edições do Diário Oficial do Estado (DOE), dos dias 21 e 22 de março, trouxeram 10 novas leis da...

A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Débora Menezes (PL), acompanhou a...

No dia 25 de março é celebrado o Dia da Constituição.A data foi escolhida porque neste dia, em 1824, o...

A deputada estadual Débora Menezes (PL) parabenizou os 60 anos defuncionamento do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS),coordenado...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nestasegunda-feira (25/3), pela primeira vez, a outorga da “Medalha doMérito Legislativo Coronel Jorge...

A 4ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas(Feclam) tem data definida. Será nos dias 18 e 19...

Comprometido com a defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e entusiasta das atividades promovidas pelo...

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 22 de março, como o "Dia Mundial da Água" e a Assembleia Legislativa...

O Projeto de Lei n° 931/2023, que visa o envio de fatura com dados de consumo de internet, de autoria...

O Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado nesta quinta-feira (21/3). A data coincide com a Semana Estadual de...

O dia 21 de março marca uma importante data de luta e resistência. Trata-se do Dia Internacional contra a Discriminação...

As ocorrências oncológicas, via de regra, têm o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito...

Mais um caso acompanhado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas teve desfecho nesta semana. Trata-se da...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão...

Por ter se destacado na atuação parlamentar, a deputada DéboraMenezes (PL) foi homenageada pela Associação de MulheresEngenheiras, Agrônomas e Geociências...

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Brasil temmais de 11 milhões de mães que criam os filhos...

Defensora dos direitos da criança e adolescentes, a deputada DéboraMenezes (PL) acompanhou, no sábado (9/3), a prisão de três homensque...

Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado...

Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do...

Foi deliberada na sessão plenária desta quarta-feira (06/03), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Resolução que dispõe...

Apresentado pelo vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 083/2024 foi...

A primeira semana de março é marcada pela celebração do Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima sexta-feira (8/3), e...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (04/03), durante Sessão Plenária, a construção de...

Em debate acirrado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) subiu o tom da luta...

Com o objetivo de ampliar a segurança dos profissionais que atuam no sistema público de saúde do Estado, o deputado...

O atraso no pagamento de salários de servidores terceirizados que atuam como serviços gerais nas escolas da rede pública estadual...