Legislativo Destaque

Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o...

Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputadoestadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativado Amazonas (Aleam), apresentou no...

Reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, a deputada estadual Débora Menezes (PL) teve sancionada mais...

Dentre os muitos Projetos de Leis (PLs), aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e posteriormente sancionados pelo Governo do...

A Inteligência Artificial (IA) tem mostrado, no decorrer dos últimos anos, o potencial que possui de impactar profundamente a economia,...

Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei nº 7.263/2024, da...

Contribuindo para o avanço da proteção e fortalecimento dos direitosdas mulheres amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam) produziu, ao longo...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou, nesta segunda-feira (13/1), que vai encaminhar ofício...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se reuniram em Sessão Extraordinária, nesta segunda-feira (23/12) e votaram quatro...

A deputada estadual Débora Menezes (PL) realizou um balanço de suas ações realizadas ao longo deste ano. Foram apresentadas 323...

Mundialmente conhecida por suas belezas naturais, culturais e gastronômicas, Manaus poderia ser ainda melhor explorada turisticamente. Pensando nisso, o deputado...

Ao menos 16 Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram analisados e tiveram parecer favorável...

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) anunciou nesta quarta-feira (11/12), a antecipação do...

Consciente de que o sistema público estadual de saúde precisa de melhorias para um funcionamento com mais qualidade, o deputado...

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) informou que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está...

A 27ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou nesta quinta-feira (5/12), no...

Garantir o acesso e a dignidade das pessoas com deficiência (PcDs) são primícias sempre presentes na atuação do deputado estadual...

Para reforçar a rede de proteção à criança e ao adolescente noEstado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou porunanimidade,...

Três Projetos de Lei aprovados nesta quinta-feira (28/11) vãoaumentar a proteção às mulheres no Estado do Amazonas. Esse é oentendimento...

Como forma de proteger o consumidor, o deputado estadual RobertoCidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), apresentou o Projeto...

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar asociedade sobre as violências física, psicológica, sexual e social queatingem as...

Para incentivar e ampliar o acesso dos alunos da rede pública estadual às iniciativas de ciência e tecnologia, o deputado...

O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual...

Já está em vigor a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa doAmazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual AlessandraCampelo (Podemos), esteve no município de...

Os resultados divulgados nesta sexta-feira (8/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corroboram com a defesa que o...

Conhecida por seu trabalho no esporte, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) abriu espaço na sua agenda para receber o...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou a tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e, conforme...

Entusiasta das iniciativas que buscam diminuir os impactos sobre o meio ambiente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor...

O Núcleo de Proteção à Criação e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora...