A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniu-se com os magistrados e magistradas e servidores e servidoras das comarcas do interior do estado na manhã desta segunda-feira (9/10) com o objetivo de esclarecer dúvidas e passar orientações sobre os procedimentos internos que deverão ser adotados pelas unidades jurisdicionais durante os preparativos para a “XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC)”.
A edição deste ano ocorrerá entre os dias 6 e 10 de novembro nos tribunais brasileiros. No Amazonas, a coordenação-geral das atividades é da CGJ. Durante a reunião desta segunda-feira, foram discutidas questões como os prazos e quantidades de mandados e intimações relacionados a processos pautados para a SNC 2023 e que serão cumpridos pelos oficiais de justiça; as recomendações às unidades jurisdicionais sobre o envio diário de dados estatísticos da semana, em link específico disponibilizado pela Corregedoria por meio da Portaria n.º 259/2023; os prazos para as comarcas informarem o nome dos servidores que estarão trabalhando na SNC para o gozo de folgas, também conforme a Portaria n.º 259/2023; dentre outros assuntos.
A reunião, realizada por meio virtual, foi conduzida pelos juízes Saulo Góes Pinto e Nayara de Lima Antunes, que ficaram responsáveis pela coordenação das atividades da “Semana Nacional da Conciliação” no interior do estado, com a participação do juiz auxiliar da CGJ/AM Julião Lemos Sobral Júnior, coordenador-geral da edição deste ano da SNC no Amazonas.
Fazenda Pública
Logo após a reunião com os juízes e servidores do interior, foi realizada uma outra, desta vez com os representantes da Fazenda Pública do Estado e do Município, também no formato virtual, para discutir os preparativos voltados à edição deste ano da “Semana Nacional da Conciliação” no âmbito do ente público. O juiz-corregedor Julião Sobral Júnior deu boas-vindas aos presentes, agradeceu o empenho dos representantes do Estado e do Município em prestigiar a edição deste ano da SNC e informou que a reunião tinha a finalidade de alinhar a condução das atividades da semana e esclarecer eventuais dúvidas acerca de prazos para inclusão de ações na edição 2023. “A intenção é que os resultados sejam exitosos”, disse.
Os processos judiciais relacionados à Fazenda Pública são aqueles em que figuram como parte o ente público (Estados, Prefeituras e suas respectivas autarquias e fundações), mesmo que o assunto não verse sobre matéria fiscal. Na edição deste ano da SNC, no Amazonas, a coordenação das atividades nessa área está sob responsabilidade das juízas Anagali Bertazzo e Etelvina Lobo Braga, na capital; e no interior, dos juízes Saulo Góes Pinto e Nayara de Lima Antunes.
Foram esclarecidas várias dúvidas dos procuradores do Estado e do Município presentes na reunião, que já informaram que estão providenciando o levantamento de processos para serem incluídos na SNC, uma vez que estão conversando diretamente com as juízas Anagali Bertazzo e Etelvina Braga acerca das ações que podem resultar em acordo.
O juiz-corregedor Julião Sobral Júnior, coordenador-geral da SNC 2023 no Amazonas, considerou a reunião muito produtiva e que o apoio dos órgãos à “Semana Nacional da Conciliação” trará benefícios não apenas para o cidadão, mas também para o ente público, que resolve definitivamente a demanda judicial; e para o Judiciário, pois contribui para a diminuição do acervo processual do Tribunal de Justiça do Amazonas e para o cumprimento da Meta 3 do Poder Judiciário.
Prazo máximo
O cidadão que possuir processo na Justiça e quiser conciliar, pode entrar em contato com a Vara onde tramita a ação e solicitar a sua inclusão na pauta da SNC 2023. Ou, se preferir, pode acessar o link “Quero Conciliar”, disponibilizado na página da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (clique aqui para acessar: https://www.tjam.jus.br/index.php/quero-conciliar) e preencher o formulário.
A data máxima para ambos os casos é até o dia 20 de outubro de 2023.
Outras informações podem ser obtidas junto ao Núcleo de Acompanhamento Pré-Processual da Corregedoria (NAPP), que funcionará como apoio para as orientações necessárias ao jurisdicionado, por meio do telefone (92) 2129-6680, no horário de 8h às 14h. É possível esclarecer dúvidas também através do e-mail queroconciliar@tjam.jus.br .
