Manaus | AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), promoverá no dia 25 deste mês de fevereiro um mutirão de cidadania no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da capital. A ação deve contar, também, com a colaboração da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).
O mutirão foi anunciado nesta semana pela vice-presidente do TJAM e presidente do Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção das Pessoas em Situação de Rua, desembargadora Joana dos Santos Meirelles e a ação social é o desdobramento de uma reunião ocorrida na última segunda-feira (30/01) entre a presidência do TJAM e o prefeito de Manaus, David Almeida.
A desembargadora Joana Meirelles, que também é titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), antecipou que o mutirão de cidadania é apenas o primeiro do ano e providenciará aos moradores do bairro Colônia Antônio Aleixo e de bairros adjacentes a confecção e entrega de documentos de identificação, orientação jurídica, assessoramento psicossocial e outros serviços. A ação será realizada em uma escola da rede municipal, cujo nome e endereço serão, nos próximos dias, amplamente divulgados para a população.
Esta ação específica programada para o bairro Colônia Antônio Aleixo foi definida para ocorrer no referido bairro uma vez que levantamento técnico apontou que uma grande parcela de pessoas em situação de vulnerabilidade que transitam em diversos pontos da cidade são oriundas do bairro. O mutirão, conforme os organizadores, pretende também oferecer orientação aos moradores no sentido de conter e prevenir a exploração de crianças para pedido de esmolas. Esse trabalho se alinha à campanha já realizada pela Semasc.
Da parte do Tribunal de Justiça do Amazonas, os serviços aos moradores serão providenciados por profissionais que atuam no “Programa Justiça Itinerante”, na Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e, inclusive, pela Vara de Execução Penal (VEP). Esta última Unidade contribuirá com o mutirão no caso da requisição de informações inerentes à sua especificidade jurisdicional.
De acordo com a desembargadora Joana Meirelles, ao projetar esse mutirão e mobilizar entidades parceiras para a referida ação social, o Judiciário Estadual dá cumprimento ao que é estabelecido como objetivo de seu Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. “Um destes objetivos é o fortalecimento da rede de apoio à população que se encontra em situação de vulnerabilidade social”, informou a magistrada, citando que no último mês de janeiro o TJAM promoveu uma campanha e arrecadou agasalhos e cobertores os quais foram distribuídos para pessoas em situação de rua, na capital.
Além da ação social no bairro Colônia Antônio Aleixo, programada para ocorrer no final de fevereiro, um novo mutirão será realizado pelo Tribunal, na primeira quinzena de março. “Essa ação, no mês de março, será realizada em uma praça pública, possivelmente no Centro de Manaus, também em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, antecipou a desembargadora Joana Meirelles.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJAM
