Relatos de duas trabalhadoras domésticas são usados para mostrar como a pressão eleitoral pode ocorrer dentro das residências onde essas profissionais trabalham. Leandra Lacerda, de 52 anos, e Maria das Graças dos Santos, de 64, afirmam ter sido pressionadas a apoiar candidatos ligados a empregadores ou a famílias para as quais prestaram serviço.
As histórias fazem parte da campanha “Não passaremos pano”, iniciada pela Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A iniciativa aborda diferentes formas de violência contra trabalhadoras domésticas, incluindo os assédios eleitoral, sexual, moral e patrimonial.
Relatos de pressão no emprego
Secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda diz que enfrentou situações de pressão política ao longo de cerca de quatro décadas de trabalho em residências. Ela começou a trabalhar aos 11 anos e afirma que, em um dos episódios, uma empregadora gritava com ela para que votasse em determinado candidato.
Leandra também relata ter sido criticada por defender os direitos da categoria. “Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista”, afirmou. Segundo ela, houve assédio eleitoral por parte de patrões nos três períodos de votação mais recentes.
Moradora de Chapecó (SC), Leandra diz que decidiu se tornar dirigente da Fenatrad para estimular outras profissionais a denunciarem violações. Ao comentar a campanha, afirmou que a proposta é reforçar que as trabalhadoras não devem aceitar desrespeito.
Outro relato é o de Maria das Graças dos Santos, maranhense de 64 anos. Antes de trabalhar como doméstica, ela viveu na zona rural e quebrava coco babaçu desde os 10 anos. Mãe de cinco filhos, afirma que recebeu diferentes tipos de pressão para votar em candidatos próximos às famílias para as quais trabalhou.
Maria diz que, na época, não percebeu a gravidade do que estava ocorrendo. Hoje, segundo Jéssica Miranda, diretora da Themis, ela procura alertar trabalhadoras mais jovens de que o voto deve ser exercido livremente. A diretora afirma que algumas profissionais votam sob pressão por medo de perder o emprego.
O que pode caracterizar o assédio
Para o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas da trabalhadora.
Entre as situações citadas por ele estão ameaças de demissão, oferta de vantagens, exigência do título de eleitor e pedidos de informações sobre a zona eleitoral em que a profissional pretende votar. O procurador afirma que o empregador não pode usar a relação de trabalho para interferir na decisão política da funcionária.
Gonçalves também destaca a condição específica do trabalho doméstico, realizado dentro da residência do empregador e marcado, segundo ele, por isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica. Para Jéssica Miranda, a dificuldade de fiscalização e as desigualdades de classe, gênero e raça tornam a situação especialmente grave.
Denúncia e preservação de provas
As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho pela internet ou apresentadas presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país. O procurador orienta as trabalhadoras a guardar mensagens, áudios e outros registros que possam documentar a pressão.
Também é possível solicitar o sigilo da identidade ou fornecer informações genéricas, caso a profissional não queira ser identificada. Segundo Gonçalves, o MPT dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger a trabalhadora e buscar a responsabilização dos envolvidos.
A Lei 9.029, de 1995, é citada pelo procurador como norma que resguarda trabalhadores de diferentes formas de discriminação. Até a noite de quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, e Gonçalves avaliava que o número poderia aumentar até o domingo (25), dia da eleição.
A Themis sustenta que o direito de contratar uma trabalhadora não autoriza o controle de suas escolhas políticas. A entidade afirma que o voto é livre e secreto e que esse princípio também deve ser respeitado nas residências onde as profissionais exercem suas atividades.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
