Tag: Justiça

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Covid-19: MPF recomenda ao governo da Paraíba atender prioridades na vacinação, conforme Plano Nacional de Imunização

Geral 6 de Setembro de 2021 às 12h35 Covid-19: MPF recomenda ao governo da Paraíba atender prioridades na vacinação, conforme ...

Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio será debatido em audiência pública virtual com MPF em Alagoas

Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2021 às 8h55 Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio ...

Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade

A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos. Detonador e bananas de dinamite ...

Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras

A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica. Trabalhador em câmara fria 10/09/21 - A ...

Ministro nega salvo-conduto para manifestantes que protestam na Esplanada dos Ministérios

Negado salvo-conduto para manifestantes da Esplanada ...

MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal

Indígenas 9 de Setembro de 2021 às 20h20 MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal Em audiência ...

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria Trabalhador ...

MPF manifesta-se pelo desprovimento de recurso que pede prisão domiciliar para condenado por estupro de vulneráveis

Criminal 9 de Setembro de 2021 às 19h25 MPF manifesta-se pelo desprovimento de recurso que pede prisão domiciliar para condenado ...

PGR presta homenagem ao ministro Luiz Fux, que completa um ano na presidência do STF

Geral 9 de Setembro de 2021 às 19h15 PGR presta homenagem ao ministro Luiz Fux, que completa um ano na ...

Tribunal ultrapassa a marca de 1,03 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto

Tribunal ultrapassa a marca de 1,03 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto ...

Eastjam firma parceria inédita com Universidade Federal do Amazonas e oferecerá curso de pós-graduação a profissionais do TJAM

O edital de seleção dos interessados será lançado em breve e o curso será gratuito e exclusivo para servidores (as) ...

Ministério Público Eleitoral integra comissão de transparência do TSE para Eleições 2022

Eleitoral 9 de Setembro de 2021 às 18h9 Ministério Público Eleitoral integra comissão de transparência do TSE para Eleições 2022 ...

MPF e Polícia Federal firmam acordo para ampliar prevenção e repressão da criminalidade no Brasil

Geral 9 de Setembro de 2021 às 17h40 MPF e Polícia Federal firmam acordo para ampliar prevenção e repressão da ...

MPF ajuíza ação civil contra normativa da Funai e do Ibama que viola usufruto exclusivo de terras indígenas

Indígenas 9 de Setembro de 2021 às 17h10 MPF ajuíza ação civil contra normativa da Funai e do Ibama que ...

Em Iranduba, Justiça determina interdição da carceragem da Delegacia de Polícia e que o Estado transfira os presos para Manaus

A decisão foi proferida em caráter liminar, em Ação Civil Pública de n.º 0800056-41.2021.8.04.0110 proposta pelo Ministério Público do Estado ...

MPF lança licitação para contratar serviços de manutenção da refrigeração de unidades da instituição no Pará

Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h Sala de Atendimento ao Cidadão: 10 às 17h Celular/WhatsApp (91) 98437-1299 ...

TJAM é representado pelo decano João Simões na sessão solene de posse do desembargador eleitoral Fabrício Marques

A sessão solene foi realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na manhã desta quinta-feira. O ...

TSE cria comissão para ampliar fiscalização e transparência do processo eleitoral

Portaria publicada nesta quinta-feira (9) institui Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para ampliar a fiscalização e a transparência de ...

MPF ajuíza ação para garantir direito de pessoas com visão monocular ao passe livre no transporte interestadual

Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2021 às 14h45 MPF ajuíza ação para garantir direito de pessoas com visão ...

Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – Agosto 2021

SERVIDORES MAGISTRADOS BENEFÍCIOS

Site do MPF ficará fora do ar para manutenção nesta quinta-feira (9)

Geral 9 de Setembro de 2021 às 14h40 Site do MPF ficará fora do ar para manutenção nesta quinta-feira (9) ...

Acusados de homicídio de motorista de aplicativo são condenados pelo Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri

O crime, ocorrido em 2018, teve como vítima Franciney Barbosa Mendes e teria sido motivado por vingança. Anderson das Chagas Marques, ...

Corregedoria alerta unidades judiciárias para o prazo estipulado para o envio de processos da Semana da Conciliação ao Cejusc-Cível

Unidades judiciárias do TJAM com o interesse em contar com a colaboração do Cejusc-Cível nas atividades da Semana da Conciliação ...

TRT-11 realiza cadastro de instituições interessadas na doação de bens

O cadastro on-line pode ser feito no portal do TRT-11, conforme o Edital de Chamamento Público n.1/2021O Tribunal Regional do ...

Centro de Memória do TRT-11 é tema de vídeo produzido pelo GT Mundos do Trabalho

O objetivo do vídeo é divulgar o processo judicial como fonte de pesquisa.A historiadora social do trabalho, Deusa Costa, que ...

TJAM convoca mais uma turma de universitários para estágio em Direito em unidades da capital

Estudantes convocados devem enviar documentação para elaboração do Termo de Compromisso de Estágio. A Secretaria de Gestão de Pessoas do ...

Justiça condena Município de Manaquiri (AM) a disponibilizar dados da gestão municipal na internet

Combate à Corrupção 9 de Setembro de 2021 às 12h30 Justiça condena Município de Manaquiri (AM) a disponibilizar dados da ...

Estão abertas as inscrições para o workshop que abordará o enfrentamento à tortura no âmbito das audiências de custódia

O evento é voltado para magistrados (as) dos Tribunais de Justiça do Amazonas e de Roraima e será ministrado na ...

Iniciativas inovadoras na Justiça do Trabalho recebem Prêmio Cooperari