Comunidades Tradicionais 8 de Setembro de 2021 às 11h35 MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre perfuração de ...
CNJ realiza pesquisa de satisfação acerca das páginas de jurisprudência dos tribunais ...
STJ vê doação realizada por empresário a sindicato ...
Ministro Gurgel de Faria completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (9) ...
Justiça do Trabalho vai decidir sobre Torre Palace Hotel ...
A Terceira Seção mudou o entendimento vigente até agora, segundo o qual a reincidência em crimes da mesma espécie, ...
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. Planilha e calculadora 09/09/21 - A Terceira Turma do ...
Combate à Corrupção 9 de Setembro de 2021 às 7h35 MPF deflagra operação para apurar compra de testes para detecção ...
STJ comunica falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília ...
Indígenas 8 de Setembro de 2021 às 20h25 Coordenadora da Câmara Indígena do MPF visita acampamento e conversa com lideranças ...
Constitucional 8 de Setembro de 2021 às 20h23 STF julga inconstitucional lei do Amazonas sobre admissão de diploma de pós-graduação ...
Geral 8 de Setembro de 2021 às 19h30 PGR defende ampliar atuação do MPF no combate às queimadas e ao ...
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol. Detalhe de treino de ...
Geral 8 de Setembro de 2021 às 19h9 MPF manifesta-se contra aplicação de multa a ex-prefeito pelo Tribunal de Contas ...
Arquivado inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro ...
Concursos 8 de Setembro de 2021 às 18h35 Estágio em Comunicação: publicado resultado preliminar da prova subjetiva Candidatos podem interpor ...
O segundo episódio da terceira temporada do Jornada destaca o trabalho dos profissionais de saúde que fazem pesquisas ou desenvolvem ...
Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce. A Corregedoria-Geral de ...
Veja os destaques desta edição: (01:07) A Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que ...
Acompanhe algumas decisões das Turmas do TST: (0:09) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora ...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveu edição especial da Caravana Virtual dos Centros ...
Defesa havia solicitado a prisão domiciliar em razão de o custodiado ter diploma universitário e não haver, no município, estabelecimento ...
A Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou horas de sobreaviso a um ...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do 5rabalho negou a dois fazendeiros a redução da indenização que devem pagar a ...
Constitucional 8 de Setembro de 2021 às 16h20 Augusto Aras defende separação e harmonia entre Poderes para fortalecimento da democracia ...
Meio Ambiente 8 de Setembro de 2021 às 16h10 Justiça proíbe Ibama de anular sanções ambientais em áreas de preservação ...
Atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, dia 08/09. O Tribunal de Justiça do Amazonas ...
O Tribunal Pleno instituiu, no último dia 26 de agosto, a Política de Gestão Documental e de Gestão da Memória ...
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou ...
