Tag: Justiça

Indígenas 8 de Setembro de 2021 às 15h10 Obras da BR-319 devem ser suspensas até que povos indígenas e tradicionais ...

Liminar que determinou suspensão da CPI, considerou que fatos apontados na criação da comissão devem estar delimitados, com indicação do ...

Combate à Corrupção 8 de Setembro de 2021 às 14h35 Obras de Di Cavalcanti no valor total de R$ 10 ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa Trabalho ...

Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram ...

Direitos do Cidadão 8 de Setembro de 2021 às 12h10 Caixa tem 90 dias para apresentar cronograma de conclusão de ...

ContatosEndereço da UnidadeProcuradoria da República em Sergipe Rua José Carvalho Pinto, nº 280 Edifício Aracaju Boulevard Bairro Jardins, Aracaju/SE CEP: 49026-150 ...

Comunidades Tradicionais 8 de Setembro de 2021 às 11h35 MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre perfuração de ...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Setembro de 2021 às 10h56 Uberlândia (MG): MPF recomenda exclusão das BR-365 e BR-452 ...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias ...

STJ mantém demissão de ex-reitor da UnB por desvio de verbas ...

  Para a Terceira Turma, a perda do direito ao reembolso só ocorrerá se ficar comprovado que o segurado agiu ...

Além da premiação, o evento do CSJT contou com um debate sobre inovações no Judiciário.A presidente do Tribunal Regional do ...

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 03 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na ...

Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. Praça de pedágio. Foto: Concer ...

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.  08/09/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ...

​Há 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta segunda-feira (6), Herman Benjamin é ...

Decisão determina suspensão de monetização e novas inscrições na rede social Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro ...

Geral 6 de Setembro de 2021 às 18h50 MPF/PR não terá expediente no dia 7 e dia 8 é feriado ...

Eleitoral 6 de Setembro de 2021 às 16h15 MP Eleitoral quer a cassação de vereador de Pentecoste (CE) Eleito em ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e ...

Direitos do Cidadão 6 de Setembro de 2021 às 14h55 MPRN, MPF e Defensoria Púbica recomendam série de medidas visando ...

Geral 6 de Setembro de 2021 às 13h8 MPF terá expediente suspenso durante o Feriado da Independência Cidadão pode acessar ...

Geral 6 de Setembro de 2021 às 13h6 MPF mantém regime de plantão no feriado desta terça-feira (7) Data celebra ...

STJN destaca decisão que torna indenizável a divulgação de print de WhatsApp ...

​O catarinense Marco Buzzi e o fluminense Marco Aurélio Bellizze completam neste domingo (5) uma década de atuação como ministros ...

Suspensa decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará O ministro Humberto Martins considerou o ...

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro reflete sobre os desafios da evolução digital ...

STJ nega salvo-conduto para manifestações de 7 de setembro ...

Primeira e Segunda Seções transferem sessões de 8 de setembro para o dia 16 ...