Tag: Justiça

Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti Cruz em episódio sobre estupro de vulnerável ...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas ...

Grupo coordenado pelo ministro Schietti vai propor mudanças para evitar condenação de inocentes por reconhecimento falho ...

Antecipação do nome afetivo exige prova de benefício à criança ...

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube ...

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento ...

Cabe denunciação da lide em ação por erro médico contra hospital ...

Primeiro dia do XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro ...

  Para o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, a liminar do TRF1 que favorecia os cofres de três municípios ...

  O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos foi aberto na manhã desta quinta-feira (2) e prossegue até amanhã, ...

Informativo destaca responsabilização por divulgação de mensagens trocadas via WhatsApp ...

​​Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

​​Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira ...

Juiz instrutor pode atuar em ação penal contra desembargador ...

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos começa nesta quinta (2), com transmissão ao vivo ...

  Segundo a ministra Nancy Andrighi, as conversas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, tanto ...

STJ nega salvo-conduto para manifestantes do dia 7 ...

Presidente do STJ recebe mais alto grau de comenda do STM ...

Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento ...

Os formulários estão disponíveis no portal do Regional.O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no período ...

A formação é ministrada pelo promotor de Justiça do Estado da Bahia Fabrício Rabelo Patury, um dos maiores especialistas no ...

Geral 6 de Setembro de 2021 às 12h35 Covid-19: MPF recomenda ao governo da Paraíba atender prioridades na vacinação, conforme ...

Geral 6 de Setembro de 2021 às 12h35 Covid-19: MPF recomenda ao governo da Paraíba atender prioridades na vacinação, conforme ...

A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo. 06/09/21 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho ...

Eleitoral 6 de Setembro de 2021 às 9h45 Painel de Contas Eleitorais facilita fiscalização sobre os gastos e a arrecadação ...

Geral 6 de Setembro de 2021 às 9h10 CONECTA é a nova prestadora de serviços do Plan-Assiste em Sergipe Beneficiários ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior ...

Controle Externo da Atividade Policial 4 de Setembro de 2021 às 22h5 Câmara do MPF pede que Constituição Federal seja ...

A Corregedoria-Geral de Justiça e disponibiliza, neste início de setembro, uma nova edição de sua Revista Informativa "CGJ Notícias". ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ciente e zeloso em seus deveres institucionais, informa ao público em ...