Tag: Legislativo

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (04/03), durante Sessão Plenária, a construção de ...

Em debate acirrado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) subiu o tom da luta ...

A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) será ...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) em parceria ...

Com o objetivo de ampliar a segurança dos profissionais que atuam no sistema público de saúde do Estado, o deputado ...

O atraso no pagamento de salários de servidores terceirizados que atuam como serviços gerais nas escolas da rede pública estadual ...

O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia, foi homenageado em sessão ...

Para resolver problemas identificados durante as inspeções presenciais do programa Blitz TCE em três unidades de saúde, o Tribunal de ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual ...

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira, 26/2, a visita institucional da ...

Há 92 anos, o decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas,instituiu o Código Eleitoral em 24 de fevereiro de ...

As péssimas condições de trafegabilidade da BR -319, que liga Manaus a Porto Velho, permanecem nas discussões dos parlamentares da ...

Com o objetivo de agilizar a concessão de benefícios e garantir osdireitos de pessoas com deficiência, o Projeto de Lei ...

Para que haja melhor assistência e ampliação das políticas de saúde relacionadas à cardiopatia congênita, o deputado estadual Roberto Cidade ...

Passados os festejos de Carnaval, a Procuradoria da Mulher daAssembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem comopresidente a deputada Alessandra ...

Como forma de incentivar a prática esportiva, o dia 19 de fevereirofoi escolhido para ser comemorado, no Brasil, como o ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas (CDC-Aleam), em parceria com o Procon-AM,trabalham em conjunto ...

A partir da Lei nº 6.403/2023, de autoria do deputado estadualRoberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa doAmazonas (Aleam), todos ...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio ...

Com a intenção de combater a depressão infantil, por meio dainformação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, adeputada ...

Data instituída com o objetivo de promover informação, o DiaInternacional de Luta Contra o Câncer Infantil marca a importânciada conscientização ...

A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode ...

A chegada do Carnaval traz a promessa da alegria da maior festapopular brasileira, mas também levanta questões que são recorrentesa ...

O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumasmedidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física eemocional dos ...

Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças eadolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes(ECA), a ...

A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) iniciou osegundo ano do seu terceiro mandato destacando avanços naspolíticas públicas de assistência social ...

Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente ...

A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apuração de denúncias em ...

Aproximadamente 5 mil atendimentos foram realizados pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas no período de março ...